STF avalia ignorar Flávio Bolsonaro e fortalecer aliança com Alcolumbre

247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma mudança de estratégia diante das recentes ações de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial. Em vez de adotar imediatamente novas medidas judiciais contra o senador, integrantes da Corte defendem reduzir a atenção dada ao parlamentar e concentrar esforços na aproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de olho na disputa pelo comando da Casa em fevereiro de 2027.

Segundo informações publicadas nesta sexta-feira (30) pelo jornalista Cézar Feitoza, do UOL, um ministro e dois auxiliares do Supremo avaliam que uma eventual prisão preventiva de Flávio ou a imposição de novas medidas cautelares poderia produzir efeitos políticos desfavoráveis ao tribunal. A avaliação é compartilhada por magistrados próximos de Alexandre de Moraes, que consideram mais vantajoso evitar uma reação imediata às iniciativas do senador.

A discussão ganhou força depois que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos, apesar de uma determinação judicial para entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF). Já em território estrangeiro, o parlamentar divulgou uma carta na qual se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito” do país, contestando o resultado da eleição presidencial.

Na avaliação de integrantes do STF ouvidos pela reportagem, responder às declarações do senador com novas medidas judiciais poderia ampliar sua exposição pública em um momento no qual até mesmo aliados políticos procuram se afastar dele. A alternativa defendida por esse grupo seria não alimentar o confronto político, sem interromper as investigações em andamento.

Essa orientação não significaria, portanto, o encerramento dos procedimentos que envolvem Flávio Bolsonaro. As apurações relacionadas ao caso Dark Horse e às suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz devem continuar normalmente, independentemente da estratégia adotada pelo Supremo diante das declarações do parlamentar.

Moraes evita autorizar buscas após fuga de Flávio Bolsonaro

Um dos episódios que alimentaram as discussões internas no STF foi a ausência de uma decisão de Alexandre de Moraes sobre um pedido da Polícia Federal para realizar buscas em endereços associados a Flávio Bolsonaro.

Depois de identificar o descumprimento da ordem judicial de entrega dos passaportes, a PF solicitou autorização para as diligências. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com a medida.

De acordo com o UOL, a expectativa de uma autorização era tão grande que a Polícia Federal chegou a manter uma equipe mobilizada para executar a operação. O procedimento seguia o padrão de outras ocasiões em que Moraes autorizou diligências preparadas em curto prazo.

Desta vez, entretanto, a autorização não foi concedida até o momento relatado pela publicação.

A postura chamou a atenção de integrantes do Supremo porque, no domingo (25), poucas horas depois da derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial, Moraes havia determinado a apreensão dos passaportes do senador diante do risco de fuga.

Dois dias depois, o parlamentar deixou o país. Segundo o relato publicado pelo UOL, há suspeitas de que sua saída tenha ocorrido em uma operação articulada com autoridades dos Estados Unidos e da Argentina. Essa possível coordenação, contudo, não foi apresentada como fato comprovado.

A decisão de não autorizar imediatamente as buscas passou a ser interpretada por colegas de Moraes como um possível sinal de mudança de postura.

O movimento contrasta com a atuação que tornou o magistrado conhecido por suas decisões rigorosas em investigações relacionadas a ataques às instituições democráticas. Em reportagem anterior, o jornal norte-americano The Washington Post chegou a caracterizá-lo como “xerife da democracia”.

A discussão atual, porém, está concentrada na conveniência de adotar novas providências no curto prazo e nos possíveis efeitos institucionais de uma escalada do confronto com Flávio Bolsonaro.

Alcolumbre ganha importância na estratégia do Supremo

Paralelamente à avaliação sobre as medidas contra Flávio, um grupo de ministros do STF, que inclui Alexandre de Moraes, acompanha a movimentação política em torno da sucessão na Presidência do Senado.

Davi Alcolumbre é visto por esses integrantes da Corte como uma figura central nas articulações para a eleição de fevereiro de 2027. Segundo a reportagem, a avaliação desse grupo é que o senador do União Brasil ganhou força para permanecer no comando da Casa.

O interesse do Supremo na disputa está relacionado à importância do Senado nas relações institucionais com o Judiciário e à possibilidade de que a próxima composição da direção da Casa influencie debates sensíveis para o tribunal.

Alcolumbre, por sua vez, tem procurado ampliar sua interlocução com parlamentares da direita bolsonarista. Entre os movimentos mencionados pelo UOL está a sinalização de que poderia propor um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro como parte das negociações para obter apoio à sua permanência na Presidência do Senado.

A possibilidade de um acordo dessa natureza acrescenta complexidade às articulações, uma vez que envolve diretamente os desdobramentos judiciais da tentativa de golpe de Estado.

Nesse cenário, ministros consideram que preservar canais de diálogo com Alcolumbre pode ser institucionalmente mais relevante do que ampliar, neste momento, o embate com Flávio Bolsonaro.

Lei da Dosimetria entra no cálculo político e jurídico

Outro tema que influencia as discussões no Supremo é o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional.

A legislação estabelece alterações nas penas aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe de Estado e reduz os prazos necessários para a progressão de regime. Entre os possíveis beneficiados pelas mudanças está o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A aplicação da lei permanece suspensa desde 9 de maio, por determinação de Alexandre de Moraes. O processo ainda precisa ser analisado pelo plenário do STF, responsável por definir se as alterações legislativas são compatíveis com a Constituição.

As partes envolvidas já apresentaram suas manifestações, e a Procuradoria-Geral da República posicionou-se contra a suspensão da legislação mais favorável ao ex-presidente.

Um ministro do Supremo tem defendido que a discussão seja levada ao plenário ainda em 2026. O objetivo seria impedir que a controvérsia se prolongue até o próximo ano, quando o tribunal poderá enfrentar um ambiente de maior exposição política.

A preocupação está relacionada à coincidência entre o julgamento da lei e a reorganização das forças políticas no Congresso após as eleições.