Estratégia de Nunes Marques e Mendonça no TSE busca ‘disfarçar’ derrotas no plenário, avaliam ministros

247 – Uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidentes, André Mendonça, têm atuado para “disfarçar” derrotas no plenário do tribunal. Indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), a dupla tem modulado suas decisões monocráticas quando se forma maioria na Corte contra os entendimentos originais apresentados por eles, informa a CartaCapital.

O caso mais recente envolve o canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula”, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A equipe de advogados de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, acionou o TSE para solicitar a censura da página e obteve decisões favoráveis emitidas por Nunes Marques.

O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia determinado no sábado (10) o prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio apresentasse o detalhamento das supostas irregularidades. Mesmo antes da resposta da defesa, Nunes Marques mandou derrubar o canal. Na sequência, Cueva determinou o restabelecimento da página de Janones e defendeu encaminhar a discussão ao plenário da Corte.

Nesta terça-feira (13), em nova manifestação favorável a Flávio Bolsonaro, Nunes Marques decidiu que o canal só poderá funcionar sob condições específicas. Dessa forma, a nova determinação derrubou a ordem anterior emitida por Cueva.

Para integrantes do tribunal, Nunes Marques manobra com o objetivo de “controlar” disputas internas, ajustando a extensão de suas ordens judiciais para sair como o “vencedor” do debate.

Uma situação semelhante ocorreu com André Mendonça no mês de setembro. Na ocasião, o vice-presidente do TSE determinou que as redes sociais removessem publicações que afirmavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão de Mendonça afetava até mesmo postagens que nem citavam o senador, o que gerou insatisfação na Corte. Para evitar uma derrota no plenário, o ministro recuou e estabeleceu que apenas os conteúdos com menção direta a Flávio deveriam ser retirados do ar — tese que já era defendida por seus pares desde o início. Com essa alteração de posicionamento, Mendonça obteve maioria no julgamento.

A ala que diverge das atuações de Nunes Marques e Mendonça reconhece que ambos costumam assinar decisões mais favoráveis a Flávio Bolsonaro do que ao presidente Lula (PT), indicando intenções de favorecer o candidato do PL.