Ministros do STF apostam em acomodação com o bolsonarismo após eleição

47 – A expressiva ampliação da bancada bolsonarista no Senado elevou a preocupação no Supremo Tribunal Federal (STF) com possíveis ofensivas contra ministros da Corte, incluindo pedidos de impeachment e propostas para reduzir suas atribuições. Apesar disso, integrantes do tribunal ainda avaliam que o ambiente político poderá caminhar para uma acomodação após a posse dos novos parlamentares.

Segundo a Folha de São Paulo, ministros do STF e interlocutores ouvidos sob reserva consideram que parte das ameaças feitas após a eleição reflete o entusiasmo do bolsonarismo com o resultado das urnas. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, que lidera o primeiro turno da eleição presidencial, elegeu 18 senadores e passará a controlar 28 das 81 cadeiras da Casa.

No Supremo, o risco de abertura de processos de impeachment contra ministros passou a ser tratado como mais concreto. Alguns magistrados consideram inclusive provável que ao menos uma tentativa avance, diante da pressão de setores bolsonaristas por responsabilizações dentro da Corte.

Ainda assim, ministros avaliam que a nova bancada do PL não será homogênea na disposição para sustentar um confronto permanente com o Judiciário.

Entre os senadores eleitos mais diretamente identificados com o bolsonarismo estão Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, no Distrito Federal, além de Carlos Bolsonaro e Carol de Toni, em Santa Catarina.

Outros integrantes da bancada, porém, têm trajetórias políticas mais ligadas ao centro e à direita tradicional.

Em São Paulo, André do Prado chega ao Senado como aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito com ampla votação. No STF, a avaliação é de que Prado dificilmente adotaria uma estratégia frontal de enfrentamento institucional que contrariasse a postura do governador, que evita choques com os demais Poderes e é tratado como potencial candidato à Presidência em 2030.

Em Minas Gerais, Domingos Sávio também tem origem fora do núcleo histórico bolsonarista. Antes de ingressar no PL, ele permaneceu no PSDB desde a fundação da legenda, em 1988, até 2022.

Situação semelhante é observada em Mato Grosso, onde Zé Medeiros passou por PPS, PSD e Podemos antes de chegar ao PL em 2022. Reinaldo Azambuja, eleito por Mato Grosso do Sul, construiu parte relevante de sua carreira no PSDB, partido pelo qual governou o estado por dois mandatos, antes de migrar para o PL.

Outro elemento considerado pelos ministros é a situação judicial dos próprios integrantes do Congresso. Parlamentares de diferentes partidos são investigados em procedimentos que tramitam sob sigilo no Supremo.

Nesse cenário, integrantes da Corte avaliam que propostas destinadas a retirar do STF a competência para julgar autoridades com foro privilegiado podem não interessar a uma parcela dos próprios senadores, que passaria a ficar sujeita a decisões de instâncias inferiores, consideradas mais imprevisíveis.

A expectativa de acomodação aparece com maior força entre ministros que são alvos frequentes de críticas do bolsonarismo, como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Interlocutores de ministros vistos como menos identificados com os dois polos da disputa política, entre eles o presidente do STF, Edson Fachin, e Cármen Lúcia, também consideram possível uma redução gradual das tensões. Nesse grupo, porém, existe a avaliação de que o período inicial da nova legislatura poderá ser marcado por maior confronto.

Entre ministros mais próximos do campo conservador, como André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, a percepção é de que uma escalada contra integrantes da própria Corte também poderia produzir consequências institucionais difíceis de controlar.

Nos bastidores políticos, aliados de Flávio Bolsonaro já defendem que Alexandre de Moraes deveria renunciar antes da posse do novo Senado.

Segundo pessoas próximas ao ministro ouvidas pela Folha, no entanto, Moraes não cogitou deixar o Supremo para reduzir as pressões contra ele, inclusive em meio ao desgaste provocado pelas revelações envolvendo sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Resultado presidencial pode definir grau de confronto

A avaliação dentro do STF é de que o comportamento da nova maioria conservadora no Senado também dependerá diretamente do resultado da eleição presidencial.

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 25.

Uma eventual vitória de Flávio poderia ampliar a pressão institucional sobre a Corte, sobretudo diante da promessa feita pelo candidato de conceder anistia a Jair Bolsonaro como um dos primeiros atos de um eventual governo.

O tema é considerado particularmente sensível no Supremo porque decisões anteriores da Corte estabeleceram restrições ao uso de indultos em casos relacionados a ataques ao Estado Democrático de Direito.

Nesse cenário, integrantes do STF já discutem informalmente a possibilidade de movimentos políticos destinados a evitar um choque direto entre o Executivo e o Judiciário.

Ministros também recordam que, durante o governo de Jair Bolsonaro, canais de interlocução entre o Palácio do Planalto e o Supremo permaneceram abertos mesmo nos períodos de maior tensão entre os Poderes.

Caso Lula vença o segundo turno, a avaliação predominante é de que a pressão contra o STF poderá ficar concentrada sobretudo no Senado, onde a bancada bolsonarista terá força suficiente para ampliar o desgaste político da Corte e pautar iniciativas contra seus integrantes.