Caso Nossa Senhora amplia racha no STF e vira novo desafio para Fachin

247 – A possibilidade de o episódio sobre a notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) representa um novo ponto de divisão entre os integrantes da Suprema Corte. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, sinalizou a intenção de marcar o julgamento para esta quarta-feira (30), assumindo o desafio de controlar as discussões e evitar que o caso se desdobre em mais um capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário, segundo a CNN Brasil.

Na avaliação inicial dos diferentes grupos que compõem a Suprema Corte, a preferência era de que o caso fosse resolvido no âmbito do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, como o episódio escalou para a Suprema Corte, um grupo de ministros defende que agora cabe ao plenário físico avaliar se houve risco à liberdade de expressão na decisão proferida pelo ministro André Mendonça.

Essa análise, porém, não é unânime e expõe visões conflitantes na Corte. Para parte dos magistrados, o risco é grande de que um julgamento presencial crie um desgaste desnecessário para a Suprema Corte às vésperas do primeiro turno. A avaliação desse grupo é de que o ideal seria deixá-lo para a semana que vem. O diagnóstico de bastidor é o de que, diferentemente da sessão sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Fachin precisa ter pulso firme e evitar que a análise do novo caso se torne uma disputa política.

O receio central de uma ala dos ministros é de que a discussão relacionada a Nossa Senhora Aparecida amplie o desgaste institucional. Apesar de ter sinalizado a data de quarta-feira (30), Fachin ainda não marcou a análise formalmente. A definição sobre a controvérsia busca dar uma resposta colegiada célere em meio a decisões conflitantes de ministros e reduzir a tensão poucos dias antes do primeiro turno das eleições.

Há uma apreensão generalizada de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impeça a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal. O cancelamento de sessões plenárias foi, inclusive, uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro no tribunal.

Outra ala do tribunal, no entanto, discorda frontalmente dessa avaliação. Para esses ministros, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte do tribunal e o colegiado tem de dar uma palavra final sobre o assunto – que tem impacto eleitoral.

O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas e nada indica que a temperatura vá diminuir. Desde que o ministro André Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive uma crise sem precedentes. Nas últimas semanas, ministros cassaram decisões de colegas em diferentes processos, trocaram ofensas e acusações no plenário do STF, desautorizaram o presidente do tribunal e até bloquearam colegas no aplicativo de mensagens WhatsApp. A batalha interna envolve também vazamento de informações e levantamento de sigilo de processos.