Yanomamis: mortes e omissão na gestão Bolsonaro, ações de Damares e proteção no Governo Lula

“Não demarcarei um centímetro quadrado a mais de terra indígena. Ponto final” – Declaração de Jair Bolsonaro, em 12 de dezembro de 2018, como presidente eleito, durante um encontro com parlamentares do partido Democratas (DEM) em Brasília.

A declaração acima de Jair Bolsonaro (2019/2022), prestes a sentar na cadeira da Presidência da República, não foi apenas uma simples afirmação, mas um aviso macabro do que estaria por vir no que concerne aos interesses dos povos indígenas e, principalmente, quanto à proteção física e à preservação cultural desses povos, em especial o povo Yanomami estabelecido entre os estados do Amazonas e de Roraima, sendo que a maioria habita no território roraimense.

Jair Bolsonaro foi chefe de um governo de perfil genocida e essencialmente voltado a atender seus próprios interesses, bem como do grande empresariado brasileiro, notadamente os que ganham fortunas com mineração e agropecuária. Além disso, Bolsonaro sempre tentou ser aceito no mundo empresarial e para isso forçava contatos com os bilionários de outros setores da economia e das finanças, mesmo sendo recorrentemente rejeitado por questões de confiabilidade.

Esta foi a lógica e certamente ainda o é do ex-presidente condenado a 27,3 anos à prisão por tentar dar um golpe de estado, dentre outros crimes elencados pelos juízes do STF. Por sua vez, a despeito de seus sonhos de poder e riqueza, que chegam a ser uma obsessão desde jovem tenente, Bolsonaro cumpriu a promessa de não somente desmontar criminosamente o setor do Estado que zela para preservar o meio ambiente, assim como determinou que grupos sociais minoritários e antigos, a exemplo dos indígenas e quilombolas, não teriam, na sua administração, a atenção devida no que tange a proteger seus territórios e à própria segurança.

A realidade é que seu desgoverno era determinado a violar as leis do País e os diversos códigos estabelecidos, bem como demonstrava um perfil de lesa-pátria por ter sido omisso e negligente, propositalmente, com a saúde e a segurança de povos que constitucionalmente têm seus direitos assegurados pela Constituição. 

Durante o governo militarista de Jair Bolsonaro (2019 a 2022), foram registradas 1.294 mortes de indígenas no Território Yanomami, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde encaminhados ao Congresso Nacional e a órgãos governamentais.

A divulgação das mortes de indígenas confirmadas ano a ano, no governo fascista de Bolsonaro, expôs o seguinte cenário, a seguir: 2019: 263 mortes; 2020: 334 mortes; 2021: 354 mortes; e 2022: 343 mortes. A mortandade atingiu o sinistro número de 1294 indígenas, que poderiam ter suas vidas preservadas, se o governo de extrema direita não fosse totalmente avesso aos direitos humanos e à proteção da saúde da comunidade Yanomami.

Porém, a grave crise sanitária não se atém apenas aos números frios relativos às mortes, que mais parecem com assassinatos deliberados por um governo de essência autoritária e ultraneoliberal como foi o de Jair Bolsonaro. Inúmeros fatores conspiraram para que quase 1300 indígenas morressem por causa das ações sórdidas de um governo inconsequente e perverso, que também foi o maior responsável pelas mais de 700 mil mortes de brasileiros por Covid-19.

A péssima condução no enfrentamento da Covid no Brasil configurou um crime de lesa-humanidade de repercussão mundial. Contudo, até hoje, nenhum dos integrantes do grupo político de extrema direita que assumiu o poder central da República entre 2019 e 2022 — beneficiado pelo golpe de estado contra Dilma Rousseff e pela posterior prisão injusta de Lula — foi punido com prisão por essas graves violações contra a saúde pública e os direitos humanos, sendo que até os tempos de hoje tais personagens dignos de um filme de terror continuam impunes e a disputar eleições como se nada tivesse acontecido. 

Entretanto, voltemos aos Yanomami. Para se ter uma melhor noção da realidade lúgubre que atingiu em cheio o povo indígena, a mortalidade infantil alcançou o número de 570 a 692 crianças Yanomami com menos de 5 anos de idade, em uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, que, inclusive, foi denunciada aos órgãos internacionais mais relevantes e repercutida na imprensa mundial. A maioria das mortes de crianças indígenas nesse período sombrio poderia ser evitada se fossem realizados os procedimentos de rotina comumente efetivados pelos órgãos oficiais responsáveis pela proteção dos direitos dos indígenas.

O número de mortes causadas por desnutrição cresceu 331% na gestão do governo de predicados fascistas de Jair Bolsonaro. O avanço agressivo e letal do garimpo ilegal na região gerou contaminação por mercúrio nos rios, destruição de roças tradicionais, escassez de alimentos, fugas de animais de caça e pesca, além do desvio sistemático de medicamentos e do fechamento de postos estatais de atendimento médico devido ao avanço da violência. Essas realidades potencializaram o número de vítimas de malária e infecções respiratórias agudas, que levaram os Yanomami a morrer em grande quantidade.

O Ministério da Saúde teve quatro ministros no decorrer do governo de Jair Bolsonaro, mas as investigações da Polícia Federal e as advertências formais do Ministério Público sobre o colapso da saúde indígena, além da desnutrição na reserva Yanomami recrudesceram, principalmente, na administração do médico e ministro da Saúde Marcelo Queiroga (2021/2022). O cardiologista, que se lançou candidato (derrotado) ao Senado este ano pelo Estado da Paraíba, talvez seja o pior ministro da Saúde da história em todos os tempos, mas ele continua livre, lépido e solto, como se jamais tivesse alguma responsabilidade com a terrível situação em que ficaram o povo Yanomami e suas crianças.

Todos esses crimes foram perpetrados por um desgoverno inimigo da sociedade e do povo brasileiro. Para permitir o acesso de aventureiros e empresários gananciosos às terras indígenas, Jair Bolsonaro, e o bando de delinquentes que o assessorava, aumentaram exponencialmente a liberação oficial de armas, que evidentemente gerou um enorme contrabando de armamento ilegal.

A retórica irresponsável e criminosa do governo quanto à exploração das terras indígenas causou incontroláveis invasões em massa nos territórios Yanomami. Somente entre os anos de 2019 e 2021 foram registradas 824 invasões, conforme os relatórios do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (Credhyy).

A invasão brutal de garimpeiros espalhou na região milhares de armas e recrudesceu os conflitos, que causaram muitas mortes, além de um sem-número de pessoas feridas, realidades que até hoje são lembradas com dor pelo povo Yanomami.

O desgoverno criminoso de Jair Bolsonaro, pois de lesa-humanidade e de lesa-pátria, paralisou a Funai e cumpriu a promessa digna de um canalha, que era a de não demarcar “um centímetro quadrado de terra indígena”. A Funai teve seus recursos propositadamente congelados, sua estrutura foi degradada para não funcionar e seus postos e cargos foram ocupados por pessoas compromissadas com os interesses do garimpo ilegal, dos fazendeiros, dos madeireiros e dos religiosos evangélicos, que tiveram acesso a recursos milionários provenientes da saúde indígena.

Essas pessoas desenvolveram projetos de evangelização e combate ao chamado “infanticídio indígena”, fatores que causaram duras críticas, não somente contra o governo de Bolsonaro, mas também questionaram severamente as lideranças evangélicas, a exemplo da ex-ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora Damares Alves.

A organização que mais recebeu dinheiro público destinado à saúde indígena, no decorrer da administração Bolsonaro, foram as igrejas Presbiteriana do Brasil (IPB), Presbiteriana Independente do Brasil (IPIB) e Igreja Indígena Presbiteriana do Brasil (IIPB), responsáveis pela Missão Evangélica Caiuá. Trata-se de uma agência missionária e entidade filantrópica mantida por uma cooperação entre três igrejas de orientação calvinista, que se somaram à complexa problemática das condições de existência do povo Yanomami e suas crianças.

A entidade evangélica Missão Caiuá controlada pelas três igrejas recebeu valores estratosféricos. A ONG teve acesso a R$ 872 milhões do orçamento federal nos anos entre 2019 e 2023. Mesmo assim, e a despeito dos enormes valores financeiros, a assistência médica aos indígenas foi um fracasso retumbante, quando a verdade é que sabemos que nesse período indigno e pleno de horrores foi marcado por uma crise humanitária tão grave, que cerca de 690 crianças Yanomami morreram, volto a ressaltar.

As mortes vieram nas formas de desnutrição, malária e outras mazelas, porque, de acordo com as denúncias, os “missionários” cheios de dinheiro público não prestaram a assistência médica e sanitária adequada para garantir o bem-estar social e oferecer de maneira segura aos indígenas da região uma saúde de boa qualidade, assim como deveria ser uma obrigação quando um governo envia para terras longínquas pessoas que têm a responsabilidade de cuidar de populações complexas como são os grupos Yanomami.

Além disso, a senadora Damares Alves, que vive a vida como se nada tivesse acontecido neste País em relação aos Yanomami, apoiou oficialmente um tal de “Combate ao “infanticídio indígena (Projeto Ulu)”. Sob a influência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde a senadora Damares dava ordens, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destinou R$ 215,8 mil ao Projeto Ulu.

Os administradores do malfadado projeto foram acusados de disseminar preconceito e racismo ao criminalizar os povos originários sob a narrativa de supostos infanticídios em terras indígenas. A iniciativa também enfrentou críticas por servir de base de apoio para a atuação irregular de missionários evangélicos em territórios demarcados. Falou-se, inclusive, em rejeição de crianças pelas mães Yanomami e por isso os missionários iriam tratar desse problema e encaminhar os meninos e meninas para serem acolhidos

Porém, o que aconteceu foi um retumbante fracasso, porque o Projeto Ulu, que se envolveu mais com o subgrupo Sanöma, retirou de suas famílias crianças supostamente rejeitadas por motivos de doenças ou deformidades. Fatos que jamais foram comprovados. A movimentação de crianças indígenas causou forte polêmica, questionamentos e denúncias relativos aos procedimentos de missionários e de órgãos governamentais, que foram ocupados por chefes que se alinhavam aos interesses do Governo Bolsonaro, bem como por ele nomeados.

Para a surpresa geral, as adoções e acolhimentos de crianças Yanomami supostamente “rejeitadas” pelos seus pais e sob a “guarda” de missionários evangélicos, que atuavam na organização Jovens Com Uma Missão (Jocum), realmente não poderia dar certo. A verdade é que as adoções diretas às famílias interessadas em adotar crianças Yanomami eram apenas de caráter temporário, bem como encaminhavam os meninos e as meninas à assistência social e ao tratamento de saúde, se era necessário.

A realidade é que durante a gestão de Damares Alves no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, lembro novamente, o projeto recebeu repasses de dinheiro público por intermédio da Funai, cuja finalidade era financiar as ações de grupos evangélicos associados às suas igrejas em terras Yanomami nos estados do Amazonas e de Roraima.

Por sua vez, nada é feito de supetão e sem o mínimo de organização por parte de um desgoverno radical e de extrema direita, que propositalmente fragilizou os órgãos de fiscalização e de monitoramento, no que é referente à proteção do meio ambiente, além do descaso com a saúde e a segurança alimentar oferecidas aos indígenas. Além do mais, é importante não esquecer da permissão criminosa para que garimpeiros, grileiros e fazendeiros armados até os dentes invadissem as terras Yanomami e causassem tantas mortes, humilhações e misérias que desonram a dignidade humana.

O governo Bolsonaro teve comportamentos genocidas em todos os sentidos, pois francamente irresponsável e inconsequente, movido por interesses venais, porque voltado a questões financeiras e ao lucro, assim como dedicado à exploração de riquezas nas terras indígenas. Bolsonaro e seu bando de delinquentes de alta periculosidade abandonaram, peremptoriamente, a assistência à saúde indígena, arbitrariamente causaram muita fome, em uma negligência deliberada perante os alertas e denúncias enviados pelas lideranças Yanomami e por servidores públicos compromissados com a vida dos indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na época a abertura de inquéritos para investigar as pessoas que ocuparam cargos no governo Bolsonaro e que realizaram uma gestão criminosa à frente de órgãos e ministérios. Trata-se de pessoas indicadas por Jair Bolsonaro ou por seus principais assessores integrantes do seu desgoverno sectário e preconceituoso.

Eles cometeram graves desatinos e as denúncias e inquéritos se referem ao crime de genocídio, à omissão estatal e aos crimes ambientais. O caso Yanomami é o exemplo de tantos diferentes exemplos do quão é perigoso e letal um governo perverso controlado por fascistas. É isso aí.