Réu por feminicídio de capitã da PM nega intenção de matar a esposa e alega comportamento sexual como justificativa

247 – O sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Eduardo Abner Pereira de Oliveira, acusado de matar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, negou ter tido intenção de provocar a morte da companheira durante interrogatório realizado na quinta-feira (12), em Belo Horizonte. Preso preventivamente desde julho, o militar responde por feminicídio e outros crimes relacionados ao caso. Em sua versão, atribuiu o óbito a um suposto consumo excessivo de drogas e afirmou que o casal mantinha práticas sexuais consensuais que envolviam contato físico intenso.

As informações foram divulgadas pelo UOL. A sessão marcou o encerramento da etapa de depoimentos, com a participação de 12 testemunhas, antes do interrogatório do acusado. O processo tramita em segredo de Justiça e ainda depende de novas etapas para que seja definida a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri.

O militar voltou a afirmar que ele e Michele praticavam BDSM, sigla utilizada para designar práticas consensuais de dominação, submissão e outras dinâmicas sexuais. Segundo seu depoimento, essas atividades também teriam ocorrido na madrugada em que a capitã morreu.

Eduardo sustentou que não pretendia matar a esposa e apresentou como hipótese para a morte o uso de entorpecentes na noite anterior. A explicação, entretanto, constitui a versão do réu e não representa uma conclusão das autoridades responsáveis pela investigação.

Ministério Público acusa sargento de feminicídio com meio cruel

A acusação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais aponta que Michele foi vítima de feminicídio em um contexto de violência doméstica. Entre as circunstâncias descritas estão motivo fútil, emprego de meio cruel, asfixia e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

O fato de a capitã ser mãe também integra as circunstâncias consideradas na acusação. Além do feminicídio, Eduardo responde por fraude processual, lesão corporal e tráfico de drogas.

Segundo a denúncia apresentada em agosto, o episódio que resultou na morte teria ocorrido após uma confraternização realizada no apartamento do casal, em Belo Horizonte, na noite de 19 de julho.

De acordo com a acusação, o sargento teria questionado Michele de maneira agressiva sobre mensagens encontradas no celular dela. A discussão teria exigido a intervenção de convidados que estavam no imóvel.

O Ministério Público sustenta que, após o encontro, já na madrugada de 20 de julho, o militar teria agredido a esposa com um objeto de madeira e utilizado asfixia. O laudo de necropsia identificou múltiplas lesões traumáticas e fraturas no corpo da capitã.

A denúncia também atribui ao acusado agressões ocorridas em outras ocasiões durante o mês de julho, antes da morte da policial.

Capitã chegou morta ao hospital e apresentava diversas lesões

A investigação teve início depois que Michele Leão Azevedo foi levada pelo marido ao Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte, na noite de 20 de julho.

Ao procurar atendimento, o sargento informou inicialmente à equipe médica que a companheira havia sofrido uma queda de escada. Os profissionais de saúde, porém, identificaram ferimentos que levantaram suspeitas de violência física e acionaram as autoridades policiais.

Os médicos relataram que a capitã apresentava sinais de traumatismo craniano, lesões nas pernas, marcas compatíveis com chicotadas e um ferimento expressivo no rosto.

A avaliação também indicou que Michele poderia estar morta havia aproximadamente quatro a seis horas quando chegou ao hospital, circunstância que passou a integrar a apuração sobre os acontecimentos anteriores ao atendimento.

Em depoimento, Eduardo afirmou que a esposa teria recusado assistência médica depois da suposta queda. Segundo ele, ambos dormiram e, horas mais tarde, ao perceber que Michele não reagia a estímulos, decidiu levá-la à unidade hospitalar.

A Polícia Civil obteve imagens de uma câmera de segurança que mostram o militar transportando o corpo da companheira pelo prédio onde moravam até um veículo estacionado na garagem.

Diante dos indícios identificados, o sargento foi preso em flagrante no próprio hospital. Posteriormente, a Justiça converteu a prisão em preventiva.

Investigação aponta suspeita de alteração da cena do crime

Outro ponto examinado pelas autoridades é a possível tentativa de modificar elementos relacionados à morte da capitã.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Eduardo teria adotado medidas para alterar a cena após as agressões, incluindo a retirada de roupas de cama para lavagem, a remoção de fragmentos de madeira do apartamento e a exclusão de mensagens do telefone da vítima.

Essas condutas fundamentam parte da acusação de fraude processual, que será analisada pela Justiça no decorrer do processo.

Os investigadores também registraram um episódio ocorrido durante a permanência do sargento no Hospital Odilon Behrens. Segundo a apuração, ele descartou uma cartela contendo 18 comprimidos de ecstasy em uma lixeira.

A ação teria sido presenciada por um tenente que acompanhava a ocorrência e ao qual o acusado havia solicitado autorização para utilizar o banheiro.

O episódio integra os elementos considerados na investigação sobre a presença de entorpecentes no caso e na acusação de tráfico de drogas.

Justiça decidirá se sargento será submetido a júri popular

Com o encerramento da audiência de instrução, o processo avança para as etapas que antecedem uma possível decisão de pronúncia, pela qual a Justiça determina se o acusado deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Antes disso, acusação e defesa poderão solicitar diligências complementares para esclarecer questões que considerem relevantes. Em seguida, deverão apresentar suas alegações finais, reunindo os argumentos e as provas produzidas durante a instrução.

Caberá ao magistrado avaliar se existem elementos suficientes para encaminhar o caso a julgamento popular. A eventual decisão de pronúncia não representa uma condenação, mas o reconhecimento de que a acusação deve ser submetida à análise dos jurados.

Eduardo Abner Pereira de Oliveira permanece preso preventivamente. A medida foi determinada pela Justiça de Minas Gerais após sua prisão em flagrante, em julho, diante das circunstâncias apresentadas pelas autoridades.

Procurada pelo UOL para comentar o interrogatório, a defesa do sargento não foi localizada. Na época da prisão, seus representantes haviam defendido que fosse evitado “qualquer julgamento precipitado” até o esclarecimento dos fatos.

O processo segue sob sigilo judicial, sem data informada para uma eventual sessão do Tribunal do Júri.