Derrota republicana nas Midterms pode abrir caminho para impeachment de Trump

247 – O fantasma de um terceiro processo de impeachment volta a rondar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso o Partido Republicano seja derrotado nas eleições de meio de mandato (midterms). A apreensão com o cenário eleitoral foi manifestada pelo próprio chefe de Estado norte-americano durante uma reunião com parlamentares da sua base no início do ano. “Temos que ganhar as midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment”, afirmou Trump na ocasião, informa Mariana Janjácomo, da CNN Brasil.

Ao contrário do rito adotado no sistema político brasileiro, no ordenamento jurídico dos Estados Unidos a aprovação de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados não determina automaticamente a cassação do mandato presidencial. O texto constitucional do país exige apenas maioria simples entre os deputados para acolher a denúncia, reservando ao Senado a prerrogativa de julgar e afastar o governante, o que demanda o apoio de dois terços dos senadores — patamar de votos que impediu a condenação de Trump nas duas oportunidades anteriores em que foi submetido ao processo.

Diante do peso institucional das duas comissões do Poder Legislativo, a conquista do Congresso transforma-se em um objetivo central para as pretensões da oposição democrata. De acordo com o professor Hans Noel, da Universidade de Georgetown, o equilíbrio de forças determinará a capacidade do partido adversário de fiscalizar o Poder Executivo. “Se os democratas querem responsabilizar e punir o governo Trump por coisas que, segundo eles, o governo está fazendo errado, então é de se imaginar um impeachment contra o próprio Trump ou outros integrantes do governo”, destaca Noel. “Para isso, é preciso ter a maioria na Câmara e a supermaioria do Senado, então as duas casas importam”, pondera o docente.

Além da prerrogativa de instaurar investigações e denúncias formais, o parlamento norte-americano divide atribuições fundamentais para o funcionamento da máquina pública: enquanto a elaboração de projetos voltados à arrecadação de impostos e tributação recai sobre os membros da Câmara dos Deputados, cabe aos senadores sabatinar e chancelar as nomeações indicadas pelo presidente para cargos de alto escalão na administração pública e no Judiciário.

A disputa renova integralmente as 435 cadeiras da Câmara dos Deputados e coloca em votação um terço das vagas do Senado Federal. O retrospecto histórico joga contra a situação: em 20 das últimas 22 edições das midterms, a legenda do governante em exercício perdeu bancada na Câmara, tornando a votação um plebiscito popular sobre a condução da Casa Branca.

Registrando uma taxa de aprovação na casa dos 32%, segundo levantamentos do instituto Reuters/Ipsos, Trump enfrenta um cenário desfavorável no eleitorado, ainda que o Partido Democrata lide com divisões internas que limitam sua coesão política. Caso a oposição obtenha votação expressiva e consolide amplas maiorias, o governo republicano tenderá a reviver os entraves de sua gestão anterior, com forte paralisia legislativa, proliferação de comissões parlamentares de inquérito e retração da governabilidade federal.