Premier da Polônia é acusado de tentativa de golpe de Estado após cerco a tribunal

247 – Uma operação policial nas dependências do Tribunal Constitucional da Polônia, nesta sexta-feira (30), desencadeou uma crise institucional no país e levou juízes e integrantes da oposição a acusarem o primeiro-ministro Donald Tusk de tentar promover um golpe de Estado. O episódio ocorreu após o afastamento do presidente e do vice-presidente da Corte, em meio a uma disputa pelo controle do tribunal entre o governo e o presidente polonês, Karol Nawrocki.

Segundo o Metrópoles, a crise ganhou força depois que a magistrada Anna Korwin-Piotrowska, identificada como próxima ao primeiro-ministro, determinou o afastamento de Bogdan Święczkowski, presidente do Tribunal Constitucional, e Bartłomiej Sochański, vice-presidente da instituição. Ambos são associados ao campo político de Nawrocki, adversário de Tusk.

A decisão foi tomada após Korwin-Piotrowska alegar que estava sendo impedida de exercer suas atribuições. Na sequência, policiais foram enviados à sede do tribunal, atendendo a solicitações da magistrada e do procurador-geral Waldemar Zurek. A justificativa apresentada pelas autoridades foi a existência de possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários.

A presença policial na Corte provocou acusações de tentativa de golpe de Estado por parte de integrantes do Judiciário e de políticos da oposição. O episódio aprofundou o confronto entre o primeiro-ministro e o presidente da República, que disputam influência sobre a composição e o funcionamento do Tribunal Constitucional.

Tusk defende intervenção e fala em restauração da legalidade

Diante das acusações, Donald Tusk utilizou a rede social X para defender as medidas adotadas e afirmou que seu governo busca restabelecer o cumprimento das leis após anos de irregularidades atribuídas ao partido Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023.

“Restaurar o império da lei é nosso dever”, declarou o primeiro-ministro.

“Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, acrescentou.

Tusk, que lidera o governo desde a vitória eleitoral de sua coalizão em 2023, acusa magistrados nomeados durante a administração do PiS de dificultarem a implementação de reformas institucionais.

O primeiro-ministro pertence à Plataforma Cívica (PO), legenda de centro-direita que se opõe ao PiS, partido nacional-conservador associado ao presidente Karol Nawrocki.

Presidente interrompe viagem ao Senegal e retorna à Polônia

A gravidade da crise levou o presidente Karol Nawrocki a interromper uma viagem oficial ao Senegal. O chefe de Estado estava a caminho do país africano quando decidiu determinar o retorno de seu avião à Polônia, antes mesmo de chegar ao destino.

“Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou Nawrocki.

“Estou encurtando meu voo para Senegal. Estou voltando”, acrescentou.

A decisão ocorreu em meio ao agravamento das tensões entre a Presidência e o governo, que mantêm posições divergentes sobre a legitimidade de integrantes do Tribunal Constitucional e os procedimentos para a nomeação de novos magistrados.

Disputa pela composição do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional polonês exerce funções de controle de constitucionalidade, semelhantes às desempenhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A instituição é formada por 15 magistrados, escolhidos pelo Parlamento, conhecido como Sejm, para mandatos de nove anos.

A composição da Corte tornou-se um dos principais pontos de conflito entre Tusk e Nawrocki. Em março de 2026, seis novos magistrados foram indicados pelo campo governista, mas apenas dois prestaram juramento diante do presidente da República e assumiram seus cargos.

Os outros quatro não foram convocados para a cerimônia no Palácio Presidencial. A legitimidade dessas nomeações também foi questionada por Bogdan Święczkowski, presidente do tribunal afastado nesta sexta-feira.

Święczkowski e Sochański haviam sido indicados durante o período em que o PiS controlava o governo polonês. As nomeações realizadas entre 2015 e 2023 estão no centro das divergências institucionais que persistem desde a mudança de governo.

Desde que assumiu o cargo, Tusk sustenta que a atuação de magistrados nomeados pela administração anterior compromete a implementação de mudanças defendidas por sua coalizão.