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Senado aprova contrato de R$ 4,95 milhões para fornecer iPhones a parlamentares

15.11.2026 4 min read

247 – O Senado Federal avançou na contratação de um serviço de telefonia móvel que prevê a disponibilização de 425 celulares a parlamentares e servidores, incluindo 95 aparelhos iPhone 18 Pro. O contrato, estimado em R$ 4,95 milhões, será firmado com a operadora Claro, vencedora do processo licitatório, e contempla tanto o fornecimento dos dispositivos quanto os serviços de telefonia.

Segundo informações da CNN Brasil, a Advocacia do Senado Federal emitiu, na sexta-feira (13), um parecer que habilita a Claro S.A. a prosseguir com a contratação. A empresa apresentou a menor proposta no pregão eletrônico, oferecendo um valor aproximadamente R$ 1,09 milhão inferior aos R$ 6,04 milhões inicialmente estimados pelo Legislativo.

Apesar da habilitação, a contratação ainda depende da assinatura do termo contratual para entrar efetivamente em vigor. O acordo terá duração inicial de quatro anos e poderá ser prorrogado, respeitado o limite de dez anos.

Contrato prevê iPhones de última geração e franquias de internet

O edital, publicado em 27 de outubro, estabelece o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, destinados aos senadores e a determinados diretores da Casa. Outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola serão disponibilizados para atividades administrativas e institucionais.

Os dispositivos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos ficam temporariamente à disposição dos usuários, sem transferência de propriedade ao Senado.

O custo mensal previsto para cada unidade do iPhone 18 Pro é de R$ 582,74. Segundo a CNN Brasil, o aparelho é comercializado por R$ 13.499 no site oficial da Apple.

O contrato também estabelece diferentes franquias de internet móvel. Os iPhones terão direito a 100 GB mensais de dados, enquanto os aparelhos intermediários contarão com pacotes de 50 GB.

Outra exigência prevista na licitação é a substituição dos celulares a cada dois anos. O edital determina que os novos dispositivos disponibilizados pertençam à categoria mais avançada do mercado.

“O modelo do novo aparelho a ser oferecido deverá ser o melhor aparelho da categoria ‘high end’”, estabelece o documento.

Senado regulariza pendência documental da Claro

A habilitação da operadora ocorreu após a análise de uma divergência identificada na documentação apresentada durante a licitação.

O problema envolvia um débito municipal registrado na cidade de São Paulo, atualmente objeto de discussão judicial. A situação foi considerada regularizada antes da decisão definitiva sobre a habilitação da empresa.

O parecer concluiu que não havia impedimentos financeiros capazes de comprometer a execução do contrato.

“Este Pregoeiro reconhece, em caráter excepcional e pelos fundamentos expostos, a regularização superveniente da situação fiscal municipal da CLARO S.A., comprovada antes da decisão de habilitação e declara HABILITADA a CLARO S.A. no Pregão Eletrônico nº 290/2026, uma vez atendidos os demais requisitos de habilitação previstos no edital”, registra o relatório.

Com a conclusão dessa etapa, a operadora está autorizada a avançar para a formalização contratual.

Alcolumbre rebate críticas aos gastos com celulares

A contratação provocou questionamentos no Senado, especialmente em relação ao custo dos aparelhos e à necessidade de disponibilizar modelos de alto padrão aos parlamentares.

Durante sessão realizada na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu às críticas apresentadas pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais.

Alcolumbre contestou a caracterização da contratação como uma compra de celulares e argumentou que o regime de comodato é utilizado por diferentes instituições públicas.

“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, declarou.

O presidente do Senado também afirmou que os parlamentares não são obrigados a utilizar os dispositivos disponibilizados pela instituição.

“Quem não desejar ter o comodato do iPhone, estão aptos a devolver”, disse.

Durante a discussão, Alcolumbre também mencionou outros recursos e benefícios institucionais à disposição dos senadores, incluindo a estrutura de assessores e as verbas parlamentares.

Senado justifica escolha dos aparelhos por critérios técnicos

Em resposta à CNN Brasil, o Senado afirmou que a definição dos modelos de celulares foi baseada em necessidades tecnológicas e operacionais da instituição.

Segundo a Casa, a escolha busca preservar a compatibilidade com a infraestrutura utilizada desde 2022, permitindo a continuidade dos serviços e a transferência de aplicativos e informações entre os dispositivos.

“A respeito do Pregão 290/2026, informamos que a escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, informou o Senado.

A instituição também esclareceu a distribuição prevista dos equipamentos.

“Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996”, acrescentou.

O Senado informou ainda que o contrato atualmente em vigor é o de número 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.

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