Lula quer acelerar indicações ao STF e a agências reguladoras antes de 2027

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende antecipar uma série de nomeações estratégicas para órgãos federais e avalia indicar ao menos um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026. A movimentação busca aproveitar a atual composição do Senado, considerada mais favorável ao governo do que a que assumirá em fevereiro de 2027, após o fortalecimento da oposição nas eleições.

Segundo informações divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (28), Lula tem comunicado a interlocutores próximos a intenção de acelerar, nas próximas semanas, a escolha de dirigentes para agências reguladoras. A avaliação no Palácio do Planalto é que o cenário político atual oferece melhores condições para a aprovação dos indicados pelo Congresso.

A estratégia envolve pelo menos 20 cargos de direção em agências federais, incluindo postos atualmente ocupados por dirigentes interinos e vagas que serão abertas até dezembro. O objetivo é evitar que essas nomeações fiquem sujeitas a negociações com um Senado em que a oposição terá maior presença a partir do próximo ano.

Agências reguladoras concentram pelo menos 20 indicações

Entre os órgãos que deverão receber novos dirigentes estão a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essas instituições desempenham funções estratégicas na fiscalização e na regulação de setores fundamentais da economia brasileira, como energia elétrica, petróleo, planos de saúde e mineração. Seus dirigentes participam de decisões que afetam investimentos, concessões, serviços públicos e a atuação de empresas privadas.

A nomeação dos diretores depende de indicação presidencial e aprovação pelo Senado Federal, após sabatina nas comissões competentes. Por isso, a composição política da Casa tem influência direta sobre a capacidade do Executivo de preencher os cargos.

Ao acelerar as indicações, Lula procura reduzir o número de vagas pendentes antes da mudança de legislatura e garantir maior estabilidade administrativa às agências reguladoras.

Lula também avalia indicação ao Supremo ainda em 2026

Além das agências, o presidente considera antecipar a escolha de pelo menos um integrante do STF. A decisão, entretanto, ainda está em análise e dependerá das condições políticas para assegurar a aprovação do nome indicado.

A preocupação do governo está relacionada ao cenário que encontrará em 2027. Com o crescimento da bancada de oposição no Senado, a avaliação é que a confirmação de novos ministros poderá enfrentar resistências mais intensas.

Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado pelo presidente da República precisa receber o apoio da maioria absoluta do Senado, equivalente a pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Antes de definir sua estratégia, Lula pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para avaliar quais candidaturas teriam condições efetivas de aprovação ainda neste ano.

Rodrigo Pacheco surge como alternativa com apoio no Senado

Nos bastidores do Congresso, Alcolumbre tem sinalizado que Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atualmente integrante do Tribunal de Contas da União (TCU), seria o nome com maior facilidade para obter os votos necessários à confirmação no STF.

A avaliação leva em consideração a trajetória de Pacheco no Legislativo e sua interlocução com diferentes grupos políticos, fatores que poderiam facilitar a construção de uma maioria em torno de sua eventual indicação.

Aliados de Lula defendem que o presidente considere o nome do ex-senador como alternativa para evitar um processo de aprovação prolongado ou marcado por confrontos políticos.

Apesar dessas sugestões, o chefe do Executivo ainda não tomou uma decisão. A escolha dependerá tanto de suas preferências para a composição do Supremo quanto das negociações com a cúpula do Senado.

Nova composição do Congresso pressiona calendário do Planalto

A tentativa de antecipar as nomeações reflete uma preocupação mais ampla do governo com a correlação de forças no Congresso Nacional após as eleições de outubro.

O Senado exerce papel decisivo na confirmação de autoridades indicadas pelo Executivo, incluindo ministros do STF e dirigentes de agências reguladoras. Uma composição parlamentar mais adversa pode ampliar as dificuldades para o preenchimento desses postos.

Nesse contexto, a articulação com Alcolumbre ganha importância para o Planalto. O presidente do Senado deverá atuar como interlocutor central nas negociações sobre o calendário de sabatinas e votações.

A prioridade de Lula é aproveitar os últimos meses da atual legislatura para avançar nas nomeações consideradas estratégicas, reduzindo a dependência de acordos com uma oposição fortalecida a partir de 2027.

A decisão sobre uma eventual indicação ao Supremo, contudo, permanece em aberto, enquanto o governo busca identificar uma candidatura capaz de reunir apoio suficiente no Senado.