Fachin é cobrado por todos os lados a construir consenso no STF para superar o caso Master

247 – Diante de um cenário de crescente tensão e divergências públicas entre seus membros, ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm convergindo em uma cobrança ao presidente da Corte, Edson Fachin. Integrantes do tribunal defendem que o magistrado assuma uma posição de maior articulação interna para liderar e contornar a crise institucional que envolve o chamado “caso Master”, informa reportagem do jornal O Globo.

A leitura predominante entre os magistrados de correntes opostas é que Fachin tem adotado uma postura isolada na tomada de decisões, evitando construir previamente com os colegas saídas negociadas para os impasses que chegam ao plenário. Embora ministros reconheçam a intenção do presidente de conduzir o tribunal de forma estritamente institucional e alinhada ao rigor técnico-jurídico, a avaliação geral é que essa estratégia tem se mostrado insuficiente frente ao grau de divisão que atinge o tribunal.

Nos bastidores da Corte, interlocutores apontam que Fachin precisa ampliar o diálogo e exercer uma atuação política mais incisiva no comando da presidência. Integrantes do STF que assumiram posições contrárias em episódios recentes do caso Master coincidem ao apontar dificuldades de interlocução com Fachin. Segundo esses relatos, o presidente até se dispõe a ouvir os colegas, mas costuma guardar para si suas decisões, sem compartilhar posicionamentos com antecedência ou tentar construir consensos prévios antes do julgamento de temas sensíveis.

Exemplo citado internamente sobre essa vulnerabilidade na articulação ocorreu na sessão plenária do último dia 15. Na oportunidade, mesmo atuando como presidente e relator do caso, Fachin viu o controle do ritmo dos debates ser assumido pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que passaram a pautar os caminhos para o tratamento dos procedimentos derivados do caso Master.

A sessão fora convocada especificamente para analisar os desdobramentos de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro com menções ao ministro Alexandre de Moraes. No entanto, antes do avanço dessa pauta, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo a junção desse processo a outro procedimento relativo à atuação do ministro André Mendonça na mesma causa, sugerindo inclusive a redistribuição dos autos.

Em resposta à investida, Fachin votou contra a proposta de Gilmar Mendes, defendendo que os processos permanecessem separados e sob sua própria relatoria. A discussão do plenário acabou canalizada para a questão de ordem e acabou suspensa devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar do julgamento registrava 4 a 3 a favor da análise individualizada dos procedimentos no momento do pedido de vista.

Conforme a avaliação de ministros, o sobressalto do debate fez com que pontos preliminares cruciais sequer fossem enfrentados. Dentre essas questões pendentes, estava a definição sobre o impedimento ou permissão para que Alexandre de Moraes e André Mendonça participassem das votações de procedimentos que impactam diretamente suas respectivas atuações.

Avaliações de bastidor indicam que Fachin chegou para a sessão sem desenhar previamente um consenso para esses gargalos e sem o mapeamento exato de como votaria cada colega. Esse fator teria colaborado para que o andamento do julgamento saísse do roteiro traçado originalmente pela presidência do STF.

A sessão terminou sem avanço sobre o mérito das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e sem diretrizes definidas para o tratamento unificado ou separado das mensagens de Daniel Vorcaro, deixando expostas as divergências e o clima de confronto entre os integrantes da Corte.

A cobrança por articulação sobre Fachin ganha contornos críticos por ser ele o responsável por gerenciar um desgaste que envolve simultaneamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de presidir a Casa, Fachin é o relator dos procedimentos instaurados a partir da apreensão do celular do banqueiro.

Apesar das críticas sobre o método de trabalho, magistrados salientam que não há um questionamento generalizado sobre a conduta ética de Fachin. Mesmo interlocutores insatisfeitos ponderam que o presidente busca soluções puramente técnicas para desatar o nó institucional, evitando gestos que sugiram proteção ou favorecimento a qualquer uma das partes envolvidas.

Contudo, para esses ministros, a condução sem alinhamento prévio em um tribunal fraturado abre brechas para atos individuais dos julgadores, fragmentando o posicionamento coletivo e inviabilizando uma resposta institucional coesa por parte do Supremo Tribunal Federal.