Aliados pressionam Alcolumbre a defender limites a inquéritos do STF
247 – Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobram um posicionamento mais firme em defesa de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em relação aos chamados “superinquéritos”, investigações de longa duração que, segundo críticos, permitem aos ministros ampliar o alcance de suas decisões para diferentes assuntos. A avaliação é que as propostas apresentadas até agora pelo senador não são suficientes para conquistar o apoio de parlamentares bolsonaristas.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de São Paulo, um senador do centrão inclinado a apoiar Alcolumbre considera que o presidente do Senado tem até o fim de dezembro para demonstrar um compromisso mais consistente com a reforma do Judiciário. Caso contrário, corre o risco de perder espaço para adversários que também defendem mudanças na atuação do Supremo.
Entre as medidas defendidas por Alcolumbre estão a criação de mandatos com duração determinada para ministros do STF e o estabelecimento de uma idade mínima para indicações à Corte. Embora essas propostas sejam vistas positivamente por seus aliados, há uma avaliação de que elas não respondem às principais críticas de setores do Congresso à atuação do tribunal.
Pressão por limites aos inquéritos do STF
Um dos principais pontos de cobrança envolve a definição de regras para investigações conduzidas no âmbito do Supremo. Parlamentares críticos a esses procedimentos argumentam que determinados inquéritos permanecem abertos por períodos prolongados e acabam permitindo decisões judiciais sobre questões que extrapolariam seus objetivos iniciais.
O inquérito das fake news, frequentemente citado nesse debate, foi encerrado na semana passada. Entretanto, outras investigações e ações de grande repercussão continuam em tramitação no STF, envolvendo temas como operações policiais em favelas, o Banco Master, irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mineração e emendas parlamentares.
Na avaliação do senador ouvido pela Folha, a criação de mecanismos para estabelecer limites e regras a esses procedimentos teria amplo apoio entre os integrantes do Senado. A questão é considerada uma oportunidade para Alcolumbre ampliar sua interlocução com parlamentares que defendem maior controle sobre a atuação do Judiciário.
Disputa pela presidência do Senado aumenta pressão
A cobrança também está relacionada à movimentação de adversários políticos de Alcolumbre. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) são apontados como possíveis beneficiários de uma eventual demora do atual presidente em assumir uma posição mais contundente sobre o tema.
De acordo com o parlamentar ouvido pela coluna, caso Alcolumbre não avance na defesa de limites aos chamados superinquéritos, a pauta da reforma do Judiciário poderá ser definitivamente apropriada por Marinho e Tereza Cristina.
O cenário coloca o presidente do Senado diante de uma disputa política em torno da agenda institucional. Enquanto procura conquistar apoio de setores bolsonaristas por meio de propostas como mandatos para ministros e mudanças nos critérios de indicação ao STF, Alcolumbre enfrenta cobranças para incluir em sua plataforma medidas que afetariam diretamente a condução de investigações e processos no Supremo.



Esquerda sectária quem, cara pálida? – Por uma análise honesta do pacote fiscal e do debate interno na esquerda
A farsa da austeridade: juros sugam R$ 1,2 trilhão enquanto o mercado exige cortes nos direitos do trabalhador
Proposta orçamentária de Tarcísio desfaz sua imagem de bom gestor
Lula, Sánchez e a urgência de uma frente internacional contra a extrema direita