Rússia e China vetam projeto dos EUA contra o Irã na ONU

247 – Rússia e China vetaram nesta quinta-feira (17) um projeto dos Estados Unidos contra o Irã que pretendia ampliar o mandato do Grupo de Peritos ligado ao Comitê de Sanções 1737. Apesar de receber 11 votos favoráveis no Conselho de Segurança da ONU, a iniciativa foi bloqueada pelas duas potências, que têm poder de veto no órgão.

As informações foram divulgadas pela teleSUR, com base em reportagem da HispanTV. A reunião ocorreu sob o tema da não proliferação nuclear e em meio a questionamentos do governo iraniano sobre a atuação da França, que exerce a presidência do Conselho de Segurança durante setembro.

A proposta norte-americana recebeu dois votos contrários, de Rússia e China, e duas abstenções, de Paquistão e Somália. O texto superou o patamar mínimo de nove votos favoráveis exigido para a aprovação de resoluções, mas não avançou porque integrantes permanentes do Conselho de Segurança podem barrar decisões por meio do veto.

Além de Rússia e China, Estados Unidos, França e Reino Unido integram o grupo de cinco membros permanentes com essa prerrogativa. Os outros dez assentos são ocupados temporariamente por países eleitos pela Assembleia Geral da ONU.

Irã questiona condução francesa

A votação aconteceu depois de o Irã acusar a França de abusar das atribuições exercidas na presidência do Conselho de Segurança. Segundo a reportagem, o questionamento está relacionado à tentativa de reativar mecanismos vinculados às antigas sanções internacionais contra Teerã.

Uma votação processual sobre o tema já havia sido realizada em 10 de setembro, ainda sob a presidência francesa. Como esse tipo de deliberação não admite veto, a sessão terminou sem a adoção de uma resolução. A distribuição dos votos, conforme a teleSUR, foi igual à registrada na análise do projeto norte-americano: 11 manifestações favoráveis, duas contrárias e duas abstenções.

O embate diplomático envolve a situação jurídica do Comitê 1737 e das resoluções adotadas pela ONU em torno do programa nuclear iraniano. Criado pela Resolução 1737, de 2006, o comitê tinha a função de acompanhar a aplicação das sanções impostas ao Irã e encaminhar relatórios trimestrais ao Conselho de Segurança.

Comitê perdeu função após acordo nuclear

A estrutura foi esvaziada após a assinatura, em 2015, do Plano de Ação Conjunto Global, conhecido pela sigla em inglês JCPOA. O acordo reuniu Irã, China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia em torno de limites para as atividades nucleares iranianas em troca da suspensão de sanções.

O Conselho de Segurança endossou o pacto por meio da Resolução 2231. Com isso, as medidas anteriores foram suspensas, e o Comitê 1737 deixou, na prática, de exercer as funções para as quais havia sido criado.

A disputa voltou a ganhar força depois que França, Alemanha e Reino Unido, países que compõem o chamado E3, acionaram, em agosto de 2025, o mecanismo conhecido como “restabelecimento automático”. O instrumento, também chamado de snapback, foi concebido para permitir a retomada de sanções da ONU caso fossem constatados descumprimentos relevantes do acordo nuclear.

Irã, Rússia e China contestaram a validade desse procedimento. Esses países sustentam que o mecanismo não poderia ser aplicado nas circunstâncias apresentadas pelos governos europeus e argumentam que a Resolução 2231 perdeu definitivamente seus efeitos em 18 de outubro de 2025.

De acordo com essa interpretação, o encerramento da resolução também teria colocado fim às restrições, medidas e atribuições do Conselho de Segurança relacionadas ao acordo nuclear. Os países do E3, por outro lado, buscaram preservar a possibilidade de restaurar as sanções internacionais contra Teerã.

Impasse também alcança a AIEA

A controvérsia se estende à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), responsável por fiscalizar as atividades nucleares e verificar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países.

Rússia, China e Irã também questionaram as iniciativas europeias para encaminhar novamente o programa nuclear iraniano ao Conselho de Segurança durante reuniões do Conselho de Governadores da agência.

O veto ao projeto dos Estados Unidos aprofunda a divisão entre os membros permanentes do Conselho de Segurança e impede, neste momento, que o Grupo de Peritos do Comitê 1737 tenha seu mandato ampliado. A decisão mantém sem consenso internacional a tentativa de recuperar estruturas ligadas às sanções que antecederam o acordo nuclear de 2015.