Papa Leão XIV rejeita pena de morte em meio a plano dos EUA de transmitir execução ao vivo

247 – O papa Leão XIV condenou neste sábado (10) a aplicação da pena de morte, classificando a prática como um ataque à dignidade humana. A manifestação ocorreu após o governo dos Estados Unidos anunciar que pretende transmitir ao vivo a execução por fuzilamento do ex-major do Exército Nidal Malik Hasan, condenado por matar 13 pessoas em uma base militar no Texas. O pontífice, porém, não mencionou diretamente o caso em sua declaração.

A manifestação foi divulgada nas redes sociais do líder da Igreja Católica, por ocasião do Dia Mundial contra a Pena de Morte. Segundo o jornal The Washington Post, a declaração ocorreu um dia depois de autoridades do Vaticano condenarem explicitamente a decisão do Pentágono de transformar a execução do ex-militar em uma transmissão pública.

Em sua publicação, Leão XIV afirmou que a pena capital é inadmissível e defendeu que os Estados possuem meios de proteger a sociedade e garantir a aplicação da Justiça sem recorrer à execução de condenados.

“A pena de morte é inadmissível porque constitui um ataque à inviolabilidade e à dignidade da pessoa humana. O bem comum pode ser salvaguardado e as exigências da justiça podem ser atendidas sem recorrer à pena capital”, escreveu o pontífice.

O papa também argumentou que os sistemas prisionais modernos permitem proteger a população sem eliminar completamente a possibilidade de recuperação dos condenados.

“Sistemas eficazes de detenção foram desenvolvidos para proteger os cidadãos e, ao mesmo tempo, não privar completamente os culpados da possibilidade de redenção”, acrescentou.

A manifestação ocorreu em um momento de crescente contestação à decisão do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, de permitir que o público acompanhe a execução de Hasan, marcada para 3 de dezembro.

O ex-major foi condenado à morte em 2013 pelo ataque realizado em novembro de 2009 à base militar de Fort Hood, no Texas. O atentado deixou 13 mortos e 32 feridos.

O Departamento de Defesa anunciou que a execução será realizada por um pelotão de fuzilamento e transmitida ao vivo. A medida foi defendida por Hegseth, que afirmou que o procedimento deveria ser acessível ao público.

O presidente Donald Trump autorizou a execução, conforme exigido pelas normas que regem a aplicação da pena capital no sistema de Justiça militar dos Estados Unidos.

Vaticano condena transformação da morte em espetáculo

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, criticou diretamente a iniciativa do governo norte-americano na sexta-feira (9). Em declarações divulgadas pelo Vatican News, ele questionou a decisão de transmitir publicamente o momento da morte de um condenado.

“É realmente incompreensível que alguém queira utilizar esse método nos dias de hoje. Não sei com que propósito. É certamente inaceitável transformar a morte em um espetáculo. Por mais culpada que a pessoa seja, existem outras maneiras”, afirmou Parolin.

O cardeal reiterou a oposição da Igreja Católica à pena capital e contestou o argumento de que as execuções seriam necessárias para impedir novos crimes.

“A posição da Igreja é de oposição total à pena de morte. Ela é incompatível com a dignidade humana e não serve como instrumento de dissuasão”, declarou.

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos também se manifestou contra o anúncio. Seu presidente, o arcebispo Paul Coakley, expressou indignação com a iniciativa e pediu que o governo reconsiderasse a decisão.

“De forma alguma as ações de Hasan podem ser justificadas, mas essa decisão é uma promoção bárbara de uma cultura de morte e deve ser reconsiderada”, afirmou.

Coakley advertiu ainda que a execução pública de uma pessoa condenada por crimes graves poderá prejudicar os princípios morais da sociedade norte-americana.

Execução está marcada para dezembro

A execução de Nidal Malik Hasan está prevista para ocorrer em 3 de dezembro, na instalação militar de Fort Hood, onde ele cometeu o ataque em 2009.

Hasan, que atuava como psiquiatra do Exército norte-americano, abriu fogo contra militares na base e posteriormente foi condenado por 13 homicídios premeditados e 32 tentativas de homicídio.

O procedimento será a primeira execução realizada pelas Forças Armadas norte-americanas desde 1961. O uso de um pelotão de fuzilamento também representa uma modalidade de execução que não é utilizada pelo sistema militar do país desde 1945.

A decisão de transmitir o procedimento provocou questionamentos jurídicos e críticas de autoridades religiosas e representantes políticos. Especialistas em Justiça militar apontam que recursos judiciais ainda podem modificar o cronograma.

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, também manifestou reservas sobre a transmissão pública e afirmou que não pretende assistir à execução, embora tenha ressaltado a gravidade dos crimes cometidos por Hasan.

Igreja Católica rejeita pena capital desde mudança promovida por Francisco

A posição apresentada por Leão XIV segue a orientação formal adotada pela Igreja Católica em 2018, durante o pontificado de Francisco.

Naquele ano, o Vaticano alterou o Catecismo da Igreja Católica para estabelecer que a pena de morte é inadmissível em razão de sua incompatibilidade com a dignidade da pessoa humana.

Anteriormente, o documento admitia a aplicação da pena capital em circunstâncias excepcionais, quando fosse considerada o único meio possível de proteger vidas humanas.

A revisão consolidou uma mudança gradual na doutrina católica, que passou a defender de maneira expressa a abolição da pena de morte em todo o mundo.

Leão XIV, primeiro papa nascido nos Estados Unidos, mantém essa orientação e já questionou a coerência de pessoas que se declaram defensoras da vida, mas apoiam execuções determinadas pelo Estado.

Sua manifestação deste sábado, embora não tenha mencionado diretamente Hasan ou o governo Trump, reiterou a posição da Igreja em defesa da dignidade humana e da possibilidade de redenção, inclusive para pessoas condenadas por crimes graves.