Skip to content

News Brazilia

O site de notícias sobre o Brasil oferece informações abrangentes sobre os acontecimentos atuais na política, economia, cultura e sociedade do país. As atualizações regulares garantem a relevância dos materiais e uma ampla cobertura de temas que refletem a vida no Brasil.

Primary Menu
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Opinião
  • Política
  • Geral
  • Mundo
  • Saúde
  • Home
  • Geral
  • Seguro-Defeso: novas regras poupam R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos
  • Geral

Seguro-Defeso: novas regras poupam R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos

15.11.2026 2 min read

247 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já economizou R$ 2,2 bilhões com a implementação de novas regras para a concessão do Seguro-Defeso. Desde que assumiu a gestão do benefício, em novembro de 2025, o ministério destinou mais de R$ 6,1 bilhões a pescadores e pescadoras artesanais. Os recursos foram distribuídos em 39 lotes de pagamentos efetuados até 1º de novembro de 2026. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 7,9 bilhões, de acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social.

Além do cruzamento de informações em bases de dados governamentais, que permite identificar vínculos formais de emprego, participação em sociedades empresariais e registros de óbito, o MTE passou a aplicar novos critérios de verificação. As exigências incluem a regularidade do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além da comprovação de recolhimentos previdenciários ou da apresentação de notificações referentes à comercialização do pescado.

IMPEDIMENTOS — O cruzamento de informações com a base do RGP, administrada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), resultou, até o momento, no bloqueio de 108.773 requerimentos. Considerando a média estimada de 3,6 parcelas por benefício, no valor de R$ 1.621 cada, os cancelamentos representam uma economia aproximada de R$ 634,8 milhões.

A análise também identificou 57.536 impedimentos relacionados à existência de vínculos empregatícios, o que gerou uma economia de R$ 335,8 milhões. Outros 77.295 requerimentos foram bloqueados pela ausência de comprovação do exercício ininterrupto da atividade pesqueira, seja pela falta de contribuições previdenciárias, seja pela inexistência de notas fiscais. Com isso, foi evitado o desembolso de mais R$ 451,1 milhões.

Outros instrumentos de fiscalização também contribuíram para a redução dos gastos. Foram registrados 22.676 impedimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), com economia de R$ 132,3 milhões; 9.116 associados a falhas na biometria, que representaram uma economia de R$ 53,2 milhões; e 6.876 decorrentes da identificação de outras fontes de renda vinculadas à atividade pesqueira, responsáveis por uma economia de R$ 40,1 milhões. Como medida adicional de controle, o governo promoveu a Coleta Complementar de Informações, uma ação presencial concentrada nos estados com maior número de pescadores: Maranhão, Pará, Bahia, Amazonas e Piauí.

ESTADOS — Atualmente, o Registro Geral da Atividade Pesqueira contabiliza 1.857.035 pescadores e pescadoras artesanais em todo o território nacional. O Pará concentra o maior número de registros, com 470.185, seguido pelo Maranhão, com 350.398. Bahia (197.911) e Amazonas (158.983) também apresentam contingentes expressivos, refletindo a concentração da atividade pesqueira nas regiões Norte e Nordeste. Já Piauí, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe registram, cada um, entre 50 mil e 87 mil pescadores.

Continue Reading

Previous: Enem 2026: candidatos fazem hoje segundo dia de provas em 1,9 mil cidades
Next: Família desembarca e esquece criança de 7 anos dentro de avião em Porto Alegre
  • Recém-chegado
  • Popular
  • 15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada
    • Opinião

    15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada

  • O Brasil dos paradoxos
    • Opinião

    O Brasil dos paradoxos

  • Um pacote de ajuste fiscal que não prejudique a saúde pode ser uma questão de escolha política
    • Opinião

    Um pacote de ajuste fiscal que não prejudique a saúde pode ser uma questão de escolha política

  • Por que o juro brasileiro é tão alto? Um peso problem que se repete
    • Opinião

    Por que o juro brasileiro é tão alto? Um peso problem que se repete

  • Aos professores farelo e aos influenciadores ilhas
    • Opinião

    Aos professores farelo e aos influenciadores ilhas

  • Eliana Alves Cruz questiona ausência histórica de autoras negras no Prêmio Jabuti
    • Cultura

    Eliana Alves Cruz questiona ausência histórica de autoras negras no Prêmio Jabuti

  • 15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada
    • Opinião

    15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada

  • Padilha leva plano de financiamento climático à saúde para a COP31
    • Saúde

    Padilha leva plano de financiamento climático à saúde para a COP31

  • Gonet pede arquivamento do Inquérito das Fake News a Fachin
    • Política

    Gonet pede arquivamento do Inquérito das Fake News a Fachin

  • Brasileira de 18 anos é presa após matar compatriota em Portugal durante visita de locação
    • Geral

    Brasileira de 18 anos é presa após matar compatriota em Portugal durante visita de locação

Você pode ter perdido

15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada 4 min read
  • Opinião

15 de novembro: República proclamada, igualdade adiada

15.11.2026
O Brasil dos paradoxos 5 min read
  • Opinião

O Brasil dos paradoxos

15.11.2026
Um pacote de ajuste fiscal que não prejudique a saúde pode ser uma questão de escolha política 3 min read
  • Opinião

Um pacote de ajuste fiscal que não prejudique a saúde pode ser uma questão de escolha política

15.11.2026
Por que o juro brasileiro é tão alto? Um peso problem que se repete 7 min read
  • Opinião

Por que o juro brasileiro é tão alto? Um peso problem que se repete

15.11.2026

Disklayer

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias e gráficos, é protegido por direitos autorais. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a permissão por escrito do detentor dos direitos autorais.

Categorias

Cultura Direitos Humanos Geral Mundo Opinião Política Saúde
Copyright © Todos os direitos reservados.