Lula precisa indicar ao STF ainda em 2026
O título deste texto pode funcionar na cognição de quem o lê como uma pergunta (?) ou como uma afirmação (!). Tudo depende da tática e da estratégia ao espírito do tempo da política brasileira. A verdade é que, faz tempo, não há mais paz para a fluidez normal das decisões. Estas ou são tomadas na emergência das “trombas d’água” que vêm destruindo tudo que está no leito “normal” da vida, ou são adiadas para aguardar passar as “tempestades” complexas da política tão extremamente polarizada no País. A verdade é que, para que Lula escolha a sua próxima indicação ao STF (há uma vaga livre neste momento), nunca foi tão verdadeiro o axioma: “a política é como as nuvens; se olhas agora: está de um jeito; se olhas um pouco depois: tudo mudou”. Lula nunca precisou ser tão sábio (sagaz) na política como precisará ser neste seu 4º mandato, afinal, não é somente a civilização que está em jogo; é a cereja do bolo da sua biografia.
Mas teimemos em arriscar palpites. E, se posso, como cidadão e “pagador de impostos”, opinar: sim, Lula DEVE INDICAR AINDA EM 2026 UM NOME PARA O STF. Vou ousar mais: precisa ser um quase, perto, ali semelhante, a um “terrivelmente petista”. E, por favor, entenda o texto em sentido literal, mas nem tanto. Pode ser um ministro “terrivelmente” fazedor de emancipação. (Leia sobre justiça emancipatória. Isto já bastaria para romper com um Poder Judiciário tão burocrata e colonial.)
Perfeito! Aí surgem outras perguntas: a arrogância – e o potencial para manipular regimentos – do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permitiria que se cumprisse na exatidão o que diz a Constituição Federal, isto é, que é do Presidente da República a competência de nomear ministros à sua livre escolha para o STF? O Senado, ultraneoliberal, de um lado; colonial, ao centro; e fascista-negacionista, do outro, aprovaria um nome ao STF comprometido primordialmente com os sujeitos historicamente oprimidos? (Um parêntese: sim, o Poder Judiciário decide sobre tudo no Brasil. E este tudo opera para se reiterarem mecanismos opressores – vejamos o julgamento acerca da precarização do trabalho; ou sobre o marco temporal –, ou opera para manter estruturas enrijecidas à injustiça conjuntural de consequências cruentas – a isto, estudemos um “simples” mandado de segurança, aparentemente tolo, mas em que a omissão do STF causou desgraças sem precedentes a médio prazo da história do Brasil. Trata-se do MS 34.196 DF. Link abaixo [1].)
Para responder às duas perguntas acima, é relevante avaliar se nomes como estes passariam pelo crivo de Alcolumbre e dos seus pares. Vejamos: Vera Lúcia Santana e Soraia Mendes, duas juristas formidáveis e competentes (além de levarem para aquela Casa de Precedentes a ancestralidade negra, estruturalmente excluída deste Poder); ou Marco Aurélio de Carvalho e Randolfe Rodrigues, juristas com uma veia política mais à esquerda, mas igualmente preparados na ciência do Direito; Simone Tebet e Pedro Serrano, professores de Direito, uma mais conservadora em suas defesas históricas, o outro mais progressista em suas teses jurídicas.
Daí, uma dezena de outros nomes poderiam ser mencionados. Todas e todos igualmente temerários à incerteza: i) à lealdade real ao próprio Lula, que ficou preso injustamente por 580 dias por omissão do STF em quase todos estes dias; ii) à lealdade ao povo brasileiro mais espoliado – porque, aos ricos, a Justiça sempre abraça; aos pobres, só de vez em quando; e/ou iii) à potencialidade de convencimento de uma Casa (o Senado), que tem um comando constitucional suplementar para dizer “sim” ou “não” ao indicado pelo Presidente da República.
Feitas as interrogações e sugestões, não me atrevo a encerrar este texto SEM DIZER UMA VERDADE: se existe alguma mera, pequena chance de Lula passar o nome de um jurista mais “progressista” para o STF, a chance é indicar agora, antes do recesso parlamentar, com o compromisso de apoiar Davi Alcolumbre na sua recondução à Presidência do Senado. É uma troca justa. Indica agora, em novembro de 2026, e deixa para nomear uma pessoa mais conservadora (por exemplo: a Simone) a partir da próxima vacância. Neste caso, para agora, o Marco Aurélio, pela lealdade, seja o nome mais relevante; e o Randolfe, pela capilaridade de articulação dentro do Senado Federal, seja o mais tático e estratégico.
………………………………………
Notas:
[1] Esta matéria do portal especializado na área jurídica, Migalhas, traz apenas uma síntese do MS 34.196 DF, julgado no STF apenas por uma “burocracia” de tornar ilegítimo um Diretório Municipal do PT no pedido para preservação das competências da então Presidenta Dilma Rousseff. O STF jamais julgou o mérito da questão em tese, que guardava todo o lastro jurídico e político para o deferimento do Mandado de Segurança.
Mesmo assim, sugerimos a sua leitura como exemplo das consequências para o Brasil inteiro de uma decisão errada do STF. Clique em: https://www.migalhas.com.br/quentes/239107/ministro-barroso-nega-ms-contra-posse-de-temer-na-presidencia.
Preservar a voz do autorAjustar a estrutura das frases



Trump, o miliciano planetário
Naquela mesa estão faltando eles – Na partida de Edson Munhoz e Maria Conceição Koide
Como o Ramayana, filme indiano de 500 milhões de dólares, conquistou o mundo