Deputada pede ao STF bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro após fuga aos EUA

247 – A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de bloqueio cautelar dos bens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após sua saída do Brasil com destino aos Estados Unidos. A parlamentar argumenta que a medida é necessária para preservar ativos enquanto avançam as investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o requerimento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que determinou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. A iniciativa busca impedir que eventuais movimentações patrimoniais comprometam a eficácia das investigações conduzidas no âmbito do Supremo.

No documento, Luciene Cavalcante fundamenta a solicitação em entendimentos jurisprudenciais que admitem o bloqueio preventivo de patrimônio quando existem indícios de infrações penais ou possíveis conexões entre determinados ativos e operações de lavagem de dinheiro.

“Está caracterizado o fundamento para requerer o bloqueio cautelar de ativos, sem prévia ciência do investigado, pelo tempo estritamente necessário à preservação do resultado útil da apuração”, afirma o pedido protocolado no STF.

Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro

Flávio Bolsonaro é investigado em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo do senador.

Um dos elementos identificados pela Polícia Federal durante as investigações envolve mensagens eletrônicas que indicam o cadastramento de Flávio Bolsonaro como “usuário master” em uma conta vinculada a uma empresa pertencente a Willer Tomaz.

A informação passou a integrar o conjunto de elementos examinados pelos investigadores para esclarecer a natureza das relações entre o parlamentar, o advogado e as operações financeiras sob apuração.

O registro como “usuário master” constitui um dos pontos considerados relevantes pela investigação, mas, isoladamente, não comprova a participação do senador em operações ilícitas. Cabe aos investigadores esclarecer quais permissões estavam associadas ao cadastro e se houve efetiva utilização da conta em movimentações financeiras investigadas.

Deputada defende bloqueio sem aviso prévio

A solicitação apresentada por Luciene Cavalcante prevê que a indisponibilidade patrimonial seja determinada sem comunicação antecipada ao investigado.

O argumento central é que a eficácia de uma medida cautelar dessa natureza pode depender de sua execução antes que o titular dos bens tenha conhecimento da decisão judicial.

A deputada sustenta que o bloqueio deve permanecer em vigor apenas pelo período necessário à preservação dos resultados da investigação, conforme os fundamentos apresentados no requerimento.

A medida solicitada não representa confisco definitivo nem condenação criminal. Trata-se de uma providência preventiva que, caso seja autorizada pelo STF, poderá restringir temporariamente a movimentação de bens e ativos alcançados pela decisão.

Saída para os Estados Unidos aumenta pressão judicial

O pedido de Luciene Cavalcante ocorre após a ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, em um contexto de avanço das investigações e de medidas judiciais relacionadas ao parlamentar.

A decisão de Alexandre de Moraes de determinar a apreensão do passaporte do senador constitui um dos elementos centrais desse cenário. O novo requerimento acrescenta a possibilidade de restrições patrimoniais às providências já determinadas no âmbito judicial.

A análise do pedido caberá ao Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar a existência dos requisitos legais para a adoção de uma medida de bloqueio cautelar.

Até o momento descrito na reportagem da Folha, há notícia da apresentação do requerimento, mas não de uma decisão do STF autorizando o bloqueio dos bens de Flávio Bolsonaro.

O desdobramento dependerá da avaliação de Alexandre de Moraes sobre os fundamentos apresentados pela deputada e sua relação com os elementos reunidos na investigação.

Legenda: Flávio Bolsonaro é alvo de pedido de bloqueio de bens apresentado pela deputada Luciene Cavalcante ao STF após sua ida aos Estados Unidos

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