Flávio Bolsonaro sinaliza retomada da agenda armamentista em eventual governo

247 – O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sinalizou nesta quarta-feira (7) que pretende resgatar pontos da política de flexibilização do acesso a armas adotada durante o governo de Jair Bolsonaro, caso seja eleito presidente da República.

Em declaração à Folha de São Paulo, Flávio foi questionado sobre a possibilidade de retomada da política armamentista e respondeu: “A legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”.

O senador, porém, não especificou quais regras pretende modificar nem informou se revogaria os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que endureceram o acesso a armamentos e ampliaram os mecanismos de fiscalização no país.

A flexibilização das normas sobre armas e munições foi uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro. Durante a gestão, foram publicados 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções e três instruções normativas destinados a alterar as regras do setor. O governo também encaminhou dois projetos de lei ao Congresso relacionados ao tema.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo federal adotou uma política de restrição à compra de novos armamentos e reforçou os mecanismos de controle sobre caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs. A fiscalização desse grupo também foi transferida do Exército para a Polícia Federal.

As novas regras atingiram principalmente novas aquisições, sem eliminar o estoque de armas acumulado durante os anos anteriores. Dados da Polícia Federal citados pela Folha apontam que existem atualmente 1,6 milhão de armas registradas em nome de 1,06 milhão de CACs.

Entre os armamentos cadastrados estão aproximadamente 796 mil pistolas, 370 mil fuzis e carabinas e 251 mil espingardas.

Embora a retomada da agenda armamentista não conste formalmente no plano de governo de Flávio Bolsonaro, aliados próximos já vêm apresentando propostas para desfazer restrições adotadas pela atual administração.

Um dos principais defensores dessa estratégia é o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). Em julho, durante a Shot Fair Brasil, ele afirmou ao clube de tiro G16 Unique que decretos de Lula seriam revogados caso Flávio vencesse a eleição presidencial.

“A gente vai revogar todos os decretos do Lula sobre tiro. Aí o que volta? Volta a 9 mm como permitido, porte de trânsito, clube 24 horas, acaba nível, acaba habitualidade, acaba limite de arma”, declarou Bilynskyj.

O deputado também tem defendido mudanças que dependeriam de aprovação do Congresso Nacional. Entre elas está a retirada, do Estatuto do Desarmamento, da exigência de comprovação de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma.

Em entrevista ao PodPoW, em agosto, Bilynskyj voltou a defender uma política semelhante à que vigorou durante a gestão de Jair Bolsonaro. “A gente volta a viver um mundo do tiro como viva no governo Bolsonaro. Não tinha limite de arma, podia comprar o que você quisesse”, afirmou.

Procurado pela Folha, o parlamentar disse que ainda não existem medidas formalmente definidas e que eventuais alterações na política de armas seriam debatidas durante um eventual governo de transição.

A sinalização de Flávio ocorre também em meio ao endurecimento de seu discurso sobre segurança pública. Pouco antes das declarações de Bilynskyj na Shot Fair Brasil, o senador havia publicado um vídeo direcionado a integrantes do Comando Vermelho.

“Vocês metem o pé do Brasil ou vocês vão ser presos ou neutralizados”, declarou Flávio Bolsonaro.