Itália aprova detenção de adolescentes em meio a protestos

247 – O governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, aprovou nesta terça-feira (20) um decreto de segurança que permite reter adolescentes em delegacias por até 12 horas e cria um crime de participação violenta em manifestações, com pena de até cinco anos de prisão.

Segundo a teleSUR, a medida amplia os poderes das forças de segurança em meio a protestos estudantis e mobilizações por moradia.

De acordo com a emissora, a detenção preventiva poderá ser aplicada mesmo sem a prática de um crime, quando as autoridades considerarem que o adolescente representa perigo. O mecanismo, anteriormente reservado a adultos, passa a alcançar menores de 18 anos, conforme as informações apresentadas na reportagem.

O Conselho de Ministros aprovou o pacote após episódios de violência em Milão. Em comunicado, o governo italiano confirmou que o decreto reúne medidas de segurança pública e de combate à criminalidade juvenil, propostas por Meloni e pelos ministérios do Interior, da Justiça e da Defesa.

Além da retenção em delegacias, o texto estabelece punições para quem participar de ações violentas durante atos públicos. Segundo a teleSUR, o novo enquadramento abrange o lançamento de pedras, pedaços de madeira ou outros objetos capazes de colocar terceiros em risco, quando a ação ocorrer em grupos de cinco ou mais pessoas.

A pena prevista pode chegar a cinco anos de prisão, acompanhada de multa de até 20 mil euros. A descrição apresentada pela emissora vincula o novo crime a condutas violentas durante as manifestações.

Ao defender o decreto em uma mensagem divulgada nas redes sociais, Meloni afirmou: “Quem faz paga e, se não, que paguem seus pais”, conforme a declaração reproduzida pela teleSUR e traduzida do espanhol.

A primeira-ministra também disse compreender as queixas dos manifestantes, mas sustentou que a insatisfação não pode servir de justificativa para a violência. Na avaliação apresentada por ela, atos violentos agravam os problemas que motivam as mobilizações.

A reportagem da teleSUR critica a ampliação da detenção preventiva e interpreta o pacote como parte de um endurecimento do governo contra a mobilização juvenil. A emissora também menciona denúncias de organizações sociais sobre o caráter autoritário das medidas, sem identificar, no material fornecido, quais entidades formularam essas críticas.

O decreto surge em um cenário de confrontos entre manifestantes e forças de segurança. Segundo a teleSUR, policiais utilizaram equipamentos de controle de distúrbios durante os episódios de violência registrados nos protestos.

A emissora relaciona a decisão a outras iniciativas do governo Meloni para endurecer as regras sobre bloqueios, ocupações e manifestações. Também situa os atos estudantis em um contexto de insatisfação com o custo da moradia e as condições econômicas enfrentadas pelos jovens.

Estudantes italianos anunciaram novas mobilizações para o fim de semana, de acordo com a teleSUR. A previsão é que os atos se articulem com protestos por moradia em países como França, Espanha, Portugal, Grécia e Albânia.