PT jura o couro de Deltan Dallagnol após vitória de Lula

Nesta segunda-feira, 26 de outubro, um dia depois da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o perfil do PT do Paraná no Instagram publicou uma provocação direta ao senador eleito Deltan Dallagnol (Novo). A arte traz a frase “Deltan, vc é o próximo…” e a versão em inglês, “Deltan, you’re next”. A legenda abre com “PESSOAL, URGENTE…”, bordão associado ao deputado federal André Janones (Rede-MG), chamado de “nosso general” por Lula no discurso da vitória.

A provocação tem endereço jurídico. Deltan Dallagnol foi o segundo candidato mais votado ao Senado pelo Paraná, com 2.904.594 votos, 25,14% dos válidos, mas o registro da candidatura segue sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento pode custar a cadeira ao senador eleito, transferir a vaga ao terceiro colocado ou levar o Paraná a uma eleição suplementar.

O caso nasce de uma decisão de 2023. Naquele ano, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol e reconheceu a incidência da inelegibilidade de oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa, na alínea “q” do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990, segundo o Blog do Esmael. O entendimento foi o de que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal quando ainda respondia a processos disciplinares. A regra pune integrantes do Ministério Público que deixam o cargo nessas condições.

A defesa sustenta outra leitura. Alega que os processos disciplinares foram arquivados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que isso esvaziaria a aplicação da Ficha Limpa ao caso. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) acompanhou essa posição e opinou, em 7 de outubro, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia liberado o registro.

O processo atravessou todo o calendário eleitoral sem solução. A linha do tempo mostra como o caso chegou à véspera da votação em aberto:

8 de setembro — o TRE-PR defere o registro de Deltan Dallagnol por 4 votos a 3, rejeitando a impugnação da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança.

11 de setembro — a federação protocola recurso ordinário no TSE contra a decisão do TRE-PR.

19 de setembro — o ministro Floriano de Azevedo Marques suspende, em liminar, os atos de campanha do candidato.

3 de outubro — Floriano indefere monocraticamente o registro e determina que os votos sejam tratados como nulos.

4 de outubro — o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, derruba a decisão individual e restabelece o registro como “deferido com recurso”. Deltan disputa e termina em segundo lugar.

6 e 7 de outubro — a defesa recorre e a PGE opina pela elegibilidade.

8 de outubro — o caso entra na pauta do plenário do TSE e não é concluído. O tribunal não marca nova data.

12 e 13 de outubro — as autoras da impugnação pedem a anulação dos 2.904.594 votos e a proclamação de Alexandre Curi (Republicanos), terceiro colocado.

14 de outubro — a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB-PR), cobra celeridade e alerta para prejuízo institucional ao estado.

A disputa jurídica se concentra na segunda cadeira paranaense. Filipe Barros (PL) foi o mais votado, com 3.148.583 votos, 27,25% dos válidos, e não é atingido pela controvérsia. Deltan Dallagnol ficou em segundo, com 2.904.594 votos. Alexandre Curi terminou em terceiro, com 1.947.135 votos, 16,85%. A diferença entre Deltan e Curi é de 957.459 votos.

Se o TSE confirmar o indeferimento, as autoras da impugnação defendem a retirada dos votos considerados inválidos e a retotalização, o que levaria Curi à segunda vaga. Esse pedido está nas contrarrazões apresentadas ao tribunal e ainda depende de decisão. As impugnantes rejeitam a hipótese de nova eleição e argumentam que Deltan recebeu menos de 50% dos votos válidos, cenário em que a cadeira passaria à chapa seguinte mais votada.

Há um segundo caminho, e ele é mais caro. Se o TSE entender que a eleição de Deltan Dallagnol para o Senado é nula, uma nova eleição precisaria ser convocada no Paraná. A estimativa apresentada pela coligação que impugnou a candidatura é de cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos, conforme mostrou o Blog do Esmael em setembro.

O relógio aperta. A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro, e a posse no Senado está marcada para a primeira semana de fevereiro de 2027. O TSE ainda não anunciou data para julgar o caso, segundo apuração do Blog do Esmael. A expectativa é de que o plenário aprecie o processo entre o fim de outubro e dezembro.

Se a eleição para a segunda vaga for anulada, a disputa pela cadeira que seria ocupada por Deltan Dallagnol será reaberta. Circulam nos bastidores os nomes de Ratinho Junior, Alexandre Curi, Rafael Greca, Rosângela Moro, Jeffrey Chiquini, Requião Filho, Enio Verri e Alvaro Dias, entre outros. Nenhum deles anunciou candidatura, e a lista reúne possibilidades de articulação política, não candidaturas confirmadas. Na Superlive de Apuração do Blog do Esmael, a hipótese de nova eleição para o Senado foi discutida, com Greca e Curi entre os possíveis concorrentes.

O caso também mexe com a composição do Senado que toma posse em 2027, quando a Casa elege sua Mesa Diretora e distribui comissões. Uma cadeira a menos ou a mais altera a correlação de forças em votações apertadas e na disputa por espaços de poder.

Do outro lado, Deltan Dallagnol já sustentou publicamente que o PT tenta retirá-lo da disputa antes do voto. Em abril, ele reagiu à divulgação de uma certidão do TSE sobre seu caso dizendo que a legenda estava em “pânico”, conforme registrou o Blog do Esmael. A publicação desta segunda-feira acrescenta um capítulo político a uma disputa que segue sem desfecho judicial.

Mas o aviso do PT-PR ganha força, ainda na ressaca eleitoral, porque Deltan cutucou a onça com a vara curta no debate da Band ao aparecer no estúdio com uma camiseta dizendo que foi ele quem prendeu Lula. O presidente reeleito, na oportunidade, chamou o senador eleito sub judice de “picareta”.