Revisão criminal de Bolsonaro precisa do aval do plenário, avisam ministros do STF a Nunes Marques

247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm levado ao colega Kassio Nunes Marques a percepção de que a discussão sobre a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) precisa ocorrer no Plenário da Corte, e não em uma de suas Turmas, de acordo com Ana Flor, do G1.

Essa visão é compartilhada inclusive pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Outros integrantes do tribunal também têm externado a ele preocupação com o tema. O relator do pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de Bolsonaro, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo próprio ex-mandatário.

Nos últimos dias, o relator indicou que pretende dar andamento ao caso logo após o segundo turno das eleições, no final de outubro. A movimentação foi lida no meio político como um aceno diante do favoritismo de Flávio Bolsonaro (PL).

A interlocutores, Fachin tem afirmado que não demoraria a pautar o assunto no Plenário se for provocado por Nunes Marques. Internamente, magistrados do STF defendem que uma eventual revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário do tribunal. Essa avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.

Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal da história do STF, o que, na avaliação desses magistrados, justificaria a análise pelo plenário.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Votaram a favor da condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que integram o colegiado.

Por sua vez, a Segunda Turma, da qual Nunes Marques faz parte, é composta pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

Diante disso, no Plenário, o desfecho do julgamento seria incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma — Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia —, e pelo menos mais um integrante, o decano Gilmar Mendes, já se manifestou favorável à condenação. Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.