Mendonça acirra crise no STF com novas acusações contra Moraes

247 – O novo pedido formulado pelo ministro André Mendonça para que o colega Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de poder e denunciação caluniosa é avaliado de forma reservada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como um sinal claro de que ainda não há disposição para qualquer tipo de composição que possa estancar a crise institucional que afeta a Corte há mais de 20 dias, informa o G1.

Na manifestação enviada ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, Mendonça acusa Moraes de distorcer relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF). Nos bastidores da Corte, a ala alinhada a Moraes interpreta a iniciativa de Mendonça como uma tentativa de reação — uma espécie de “troco” — após o colega ter utilizado relatórios de inteligência para apontar supostas irregularidades na conduta do relator nos processos referentes aos casos Master e INSS.

Por outro lado, integrantes do tribunal que apoiam Mendonça sustentam que a medida serviu para expor publicamente a tese de que estaria ocorrendo uma instrumentalização da Polícia Federal.

A nova movimentação gerou um consenso entre as duas alas: o ofício enviado por Mendonça elevou significativamente a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin. A situação colocou em evidência o estilo adotado por Fachin para conduzir a tensão interna, pautado por conversas individuais e sem a construção de uma articulação política de bastidor.

Diante do cenário, ministros que conversaram com Fachin nos últimos dias recomendaram ao presidente do tribunal que adie para o período posterior às eleições qualquer tentativa de construir uma medida de conciliação. A avaliação é que, com o pleito encerrado e sem as incertezas em torno do futuro comando político do país, a Corte terá um panorama mais claro para lidar com o cenário institucional que estiver configurado.

Entre as alternativas que vêm sendo apontadas nos bastidores para enfrentar o impasse, ganha força a proposta de não apenas avançar com apurações focadas em Moraes e Mendonça, mas também de instaurar um pedido de verificação amplo sobre todos os citados, direta ou indiretamente, por possíveis conexões com o empresário Daniel Vorcaro. Até o momento, não há prazo definido para que Fachin tome uma decisão sobre o pedido de investigação contra Moraes apresentado por Mendonça.

A crise ganhou contornos mais graves no dia 15 de setembro, quando o plenário do STF deu início à discussão sobre a abertura ou não de uma apuração contra Moraes, motivada por um relatório da Polícia Federal que o apontou como interlocutor em 52 mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. A sessão foi marcada por intensos bate-bocas, trocas de acusações e desmentidos entre os magistrados, sendo interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Como o prazo regimental do pedido de vista se encerra em dezembro, na reta final dos trabalhos do STF neste ano, a definição do caso pode ser empurrada para o ano que vem. A análise do pedido de investigação apresentado por Mendonça estava prevista para esta quarta-feira (23), mas o julgamento foi suspenso e será remarcado devido a uma discussão pendente sobre se os casos envolvendo os dois ministros devem ser julgados de forma conjunta.

Em outra frente relacionada ao desdobramento do caso Master, o ministro Flávio Dino solicitou a Fachin a abertura de uma investigação sobre possíveis relações entre o Banco Master, o Instituto Iter — ligado ao ministro André Mendonça — e contratos firmados pelo município de São Paulo para a operação de cemitérios privados no estado. Esse pedido também não tem previsão de data para ser apreciado pelo plenário.