Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

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O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.