Skip to content

News Brazilia

O site de notícias sobre o Brasil oferece informações abrangentes sobre os acontecimentos atuais na política, economia, cultura e sociedade do país. As atualizações regulares garantem a relevância dos materiais e uma ampla cobertura de temas que refletem a vida no Brasil.

Primary Menu
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Opinião
  • Política
  • Geral
  • Mundo
  • Saúde
  • Home
  • Política
  • Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades
  • Política

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

02.06.2025 2 min read

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública.

O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, quando reconhecido pelo governo federal.

As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais.

Segundo o texto do PL, organizações que já mantenham parceria com a administração ou credenciadas terão preferência para firmar os acordos.

Ao encaminhar o projeto para o Congresso, o governo destacou que a medida estabelece regras claras, simplificadas e desburocratizadas, visando dar segurança jurídica e que também foca na transparência dos atos.

“As medidas excepcionais previstas buscam garantir segurança jurídica aos gestores públicos e às OSC, viabilizando a celebração de parcerias emergenciais, o ajuste do objeto de parcerias preexistentes e simplificação das regras para prestação de contas para atuação focada no enfrentamento de estado de calamidade pública”, diz mensagem encaminhada pelo Poder Executivo.

Pela proposta, a administração pública poderá alterar os planos de trabalho de parcerias em vigor na data em que declarado o estado de calamidade, inclusive seus respectivos objetos, metas e resultados esperados. 

Os gestores também poderão prorrogar, suspender ou encerrar as parcerias preexistentes, cujas atividades previstas em plano de trabalho tenham sido impactadas por estado de calamidade pública e que não possam ser alteradas; além de adotar processos simplificados de prestação de contas.

O projeto diz ainda que poderão ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de chamamento público quando ficar comprovada necessidade de pronto atendimento de estado de calamidade pública e risco iminente e gravoso à preservação dos direitos da população atingida.

A relatora do projeto, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que a iniciativa é oportuna por garantir que a administração pública tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situações de calamidade pública.

A deputada citou como exemplo o enfrentamento da pandemia de covid-19, onde a adaptação rápida foi uma necessidade.

“A proposta reconhece o papel vital das organizações da sociedade civil (OSCs) em momentos de crise, quando a capacidade de resposta do Poder Público pode ser severamente comprometida, e propõe medidas que visam não apenas assegurar agilidade nas parcerias emergenciais, mas também promover a continuidade das ações em andamento, ajustando-as conforme a evolução das necessidades e das circunstâncias” afirmou.

Continue Reading

Previous: Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Next: Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
  • Recém-chegado
  • Popular
  • Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais
    • Mundo

    Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais

  • Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam
    • Mundo

    Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

  • Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM
    • Mundo

    Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM

  • Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora
    • Mundo

    Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora

  • Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024
    • Mundo

    Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024

  • Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas
    • Saúde

    Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas

  • Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto
    • Direitos Humanos

    Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

  • Comissão identifica dois desaparecidos sepultados na vala de Perus
    • Direitos Humanos

    Comissão identifica dois desaparecidos sepultados na vala de Perus

  • Casa da Mulher Brasileira terá duas novas unidades no estado do RJ
    • Direitos Humanos

    Casa da Mulher Brasileira terá duas novas unidades no estado do RJ

  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
    • Direitos Humanos

    Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

Você pode ter perdido

Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais 3 min read
  • Mundo

Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais

06.07.2025
Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam 4 min read
  • Mundo

Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

06.07.2025
Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM 1 min read
  • Mundo

Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM

06.07.2025
Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora 5 min read
  • Mundo

Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora

06.07.2025

Disklayer

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias e gráficos, é protegido por direitos autorais. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a permissão por escrito do detentor dos direitos autorais.

Categorias

Cultura Direitos Humanos Geral Mundo Opinião Política Saúde
Copyright © Todos os direitos reservados.