Skip to content

News Brazilia

O site de notícias sobre o Brasil oferece informações abrangentes sobre os acontecimentos atuais na política, economia, cultura e sociedade do país. As atualizações regulares garantem a relevância dos materiais e uma ampla cobertura de temas que refletem a vida no Brasil.

Primary Menu
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Opinião
  • Política
  • Geral
  • Mundo
  • Saúde
  • Home
  • Política
  • Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
  • Política

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

27.05.2025 2 min read

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos.

Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de violência no ambiente de trabalho.

“Essas situações geram consequências sérias, como estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”, justificou.

Além do homicídio, o projeto na lista dos crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.

O crime de lesão será considerado hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau em razão do vínculo.

Outro ponto do projeto dobra a pena para o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.

Profissionais da educação

O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos. Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra profissionais da área de educação.

O crime de desacato passa a ter a pena dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.

“Diante da crescente violência contra profissionais da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.

Continue Reading

Previous: Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
Next: Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje
  • Recém-chegado
  • Popular
  • Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais
    • Mundo

    Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais

  • Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam
    • Mundo

    Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

  • Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM
    • Mundo

    Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM

  • Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora
    • Mundo

    Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora

  • Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024
    • Mundo

    Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024

  • Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas
    • Saúde

    Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas

  • Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto
    • Direitos Humanos

    Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

  • Comissão identifica dois desaparecidos sepultados na vala de Perus
    • Direitos Humanos

    Comissão identifica dois desaparecidos sepultados na vala de Perus

  • Casa da Mulher Brasileira terá duas novas unidades no estado do RJ
    • Direitos Humanos

    Casa da Mulher Brasileira terá duas novas unidades no estado do RJ

  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
    • Direitos Humanos

    Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

Você pode ter perdido

Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais 3 min read
  • Mundo

Em recado aos EUA, Brics critica imposição de tarifas unilaterais

06.07.2025
Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam 4 min read
  • Mundo

Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

06.07.2025
Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM 1 min read
  • Mundo

Líderes chegam para a reunião de Cúpula do Brics no MAM

06.07.2025
Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora 5 min read
  • Mundo

Política brasileira não enxerga ciência como solução, diz pesquisadora

06.07.2025

Disklayer

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias e gráficos, é protegido por direitos autorais. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a permissão por escrito do detentor dos direitos autorais.

Categorias

Cultura Direitos Humanos Geral Mundo Opinião Política Saúde
Copyright © Todos os direitos reservados.