Advogado do ramo empresarial, Paulo Siqueira é eleito novo presidente da OAB-DF

A chapa "OAB para Todos" foi eleita neste domingo (17) para ocupar a presidência da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). A dupla é formada pelos advogados Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, e Roberta Batista de Queiroz na cadeira de vice. Os dois cargos devem exercer o mandato no triênio 2025-2027.

A chapa vencedora é continuidade da atual gestão e marcou 41,37% dos votos válidos. A Chapa 10, liderada por Cleber Lopes, ficou em segundo lugar com 30,67% dos votos, seguida pela Chapa 20, encabeçada por Everardo Ribeiro Gueiros Filho, que obteve 12,91%.

A eleição contou com cinco candidatos e somou 11.610 votos no total através de um pleito realizado de forma on-line, que foram contados ao longo de oito horas com resultado anunciado em uma transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

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Candidatos e propostas

O candidato eleito é graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), cursou pós-graduação (IBET) e mestrado (PUC-SP) em direito tributário. Possui experiência como advogado focado no direito empresarial e tributário, além de ser professor de graduação e pós-graduação.

Entre 2008 e 2010, Siqueira integrou a Comissão de Seleção da OAB-DF. No triênio 2010-2012, atuou como conselheiro seccional, período em que presidiu as comissões de Direito Tributário e de Ensino Jurídico, além de desempenhar outras funções. Também foi relator e arguidor nas listas de formação do Quinto Constitucional para o TJDFT, o TRT da 10ª Região e o TRF da 1ª Região.

Roberta Batista de Queiroz possui mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com dissertação na área de Direito Processual Civil, focando em Negócios Jurídicos Processuais. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Além disso, atuou como professora universitária em diversas instituições e ocupou cargos na OAB-DF, incluindo o de conselheira seccional e diretora adjunta da Escola Superior da Advocacia.

As principais propostas incluíam a redução da anuidade com a possibilidade de cash back para serviços da ordem, cursos gratuitos voltados para jovens advogados, e melhorias na infraestrutura dos parlatórios do sistema prisional. Entre as promessas, destacam-se também a criação de uma "Farmácia OAB" e uma nova unidade de atendimento médico em Taguatinga, além da formação de um núcleo de recuperação financeira para auxiliar advogados em dificuldades econômicas.

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Função e instituição

O presidente da OAB-DF é responsável por coordenar e dirigir as atividades da organização, estabelecer relações institucionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de atuar na defesa dos interesses da advocacia e do Estado de Direito. Também cabe à função representar a classe em eventos oficiais, convocar e presidir reuniões.

Os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e demais membros da diretoria da OAB-DF não recebem salário ou subsídios, exercendo suas funções de forma voluntária. Entre os nomes que já ocuparam a presidência da seccional, destaca-se o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, que esteve à frente da entidade de 2013 a 2015.

A OAB é uma das poucas entidades de classe com legitimidade para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Além disso, possui significativa influência na promoção de importantes iniciativas judiciais, como ações civis públicas e medidas voltadas à fiscalização do poder público.

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Fonte: BdF Distrito Federal