Lideranças afrodescendentes pedem mais participação na COP30

Lideranças afrodescendentes de 16 países apresentaram nesta quinta-feira (29) uma carta de reivindicações à presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), por mais participação nos espaços de negociação global.

De acordo com as entidades integrantes da Coalizão Internacional de Organizações para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, do Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudança Climática dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (Citafro), o pedido representa mais de 180 milhões de afrodescentes.

Além de voz e reconhecimento, a pauta apresentada pede por justiça climática com planejamento territorial, garantia de posse, titulação e segurança jurídica dos territórios.

“Para nós, é muito importante esse espaço e o reconhecimento da importância dos afrodescendentes na preservação e na contribuição de ser a balança desse equilíbrio para questões climáticas. Nós, quilombolas, somos mais de 8.441 comunidades no Brasil. Estamos em todos os biomas”, reforça o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues.

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O documento também requer a inclusão dos povos afrodescendentes nos relatórios síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). 

“O Brasil precisa incluir no anexo de seus compromissos e metas o reconhecimento de que não há solução climática sem regularização fundiária. E também não dá para discutir esse ordenamento fundiário sem colocar metas específicas e direcionadas para as comunidades quilombolas. Não é possível discutir financiamento climático se a gente não discute como esse financiamento vai chegar para regularizar esses territórios”, defende Kátia Penha, representante do Brasil na Citafro.

A carta foi entregue, em Brasília, ao presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, na cerimônia de instalação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares no Círculo dos Povos para a conferência.

O grupo integra uma estrutura maior para a realização da conferência que envolve três outros círculos para auxiliar a presidência na mobilização e combate à mudança do clima. 

“É uma arquitetura que foi pensada exatamente para dar vazão à demanda de participação social”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Para o presidente designado da COP30, um dos grandes desafios das negociações de mudança do clima é a participação apenas de representantes oficiais dos países. 

“Por isso criamos a agenda de ação, onde os demais atores podem participar”, destacou.

De acordo com Corrêa do Lago, por essa razão, a atuação de uma coalizão ganha maior importância nos trabalhos prévios de preparação desses representantes, da mesma forma como ocorreu na COP16 da biodiversidade. 

“Contem com a minha imensa simpatia, entusiasmo e emoção nessa operação e, por favor, cobrem de mim. Podem me encher a paciência, porque esse assunto merece a maior atenção”, afirmou o embaixador.