Estudo mapeia disputas e conflitos nas fronteiras da Amazônia

Bioma estratégico para a regulação climática global, lar de uma biodiversidade única e de diferentes culturas tradicionais. Para além dos adjetivos e qualidades, a Amazônia também é lugar de conflitos e vulnerabilidades. O relatório Amazônia em Disputa, lançado nesta semana em Bogotá, Colômbia, mapeia as áreas de fronteira, os principais atores e as dinâmicas que colocam a região em risco.

O estudo é uma parceria entre Instituto Igarapé, União Europeia e Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS). O foco está na parte noroeste da Amazônia, onde se localizam limites geográficos e políticos de Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru.

São identificados quatro tipos de disputas: ambientais, criminais, de capital e institucionais. A primeira delas diz respeito aos danos sobre a floresta, como degradação, desmatamento, queimadas e exploração predatória. No aspecto criminal, grupos armados e redes ilícitas entre o legal e o ilegal, o formal e o informal. Há desde o narcotráfico e a mineração ilegal, até a cobrança de impostos locais.

As disputas de capital envolvem o processo em que a floresta é convertida em mercadoria por meio de cadeias legais e ilegais de extração. Isso inclui drogas, ouro, madeira, gado, entre outros, que alimentam o desmatamento e criam mecanismos de lavagem de ativos. Por, as questões institucionais, relacionadas a governança frágil e fragmentada da região. Enquanto redes criminosas se expandem, a presença do Estado é desarticulada e ineficaz.

“Quando olhamos as economias ilícitas que têm pressionado a Amazônia, falamos também de mercados globais. A responsabilidade não é só dos países amazônicos, mas de todos que compram esse tipo de ativo da Amazônia. Precisamos de respostas conjuntas para enfrentar os danos concretos que temos visto no território. O dano fica na Amazônia. Mas, no fundo, as redes que têm operado no alcance dessas economias vão muito além das fronteiras amazônicas”, analisa Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.

Principais desafios

O estudo tem a proposta de fazer um diagnóstico inicial das fronteiras no noroeste da Amazônia. Uma das análises preliminares indica a presença de pelo menos 16 grandes grupos armados ilegais, que atuam em 69% dos municípios amazônicos. Entre eles, Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC.

Em quase todos os países, as taxas de homicídio na Amazônia superam as médias nacionais. A violência é mais crítica nas fronteiras de Putumayo (Colômbia), Madre de Dios (Peru) e Sucumbíos (Equador), onde convergem narcotráfico, mineração ilegal e ausência do Estado.

Os grupos criminosos operam em fluxos financeiros de escala transnacional. As redes de economias ilícitas incluem cadeias de ouro, madeira e drogas que se articulam com mercados formais.

Os mais atingidos pela violência e atividades ilegais são as populações indígenas e comunidades ribeirinhas. Os principais problemas envolvem deslocamentos forçados, perda de territórios e destruição dos meios tradicionais de vida.

A região também é conhecida por ser a mais perigosa do mundo para defensores ambientais: mais da metade dos assassinatos globais de 2023 ocorreu na Amazônia. Um dos fatores explicativos é a atuação frágil e equivocada do Estado. Pesquisadores dizem que órgãos estatais agem de forma reativa e militarizada, sem fortalecer a governança civil e comunitária. Os vazios de atuação reforçam a violência e a informalidade.

Disputas fronteiriças

Os pesquisadores separaram cinco áreas de fronteiras na Amazônia que têm dinâmicas particulares de disputas. Duas delas incluem territórios no Brasil:

Para a diretora de pesquisas do Instituto Igarapé, o momento é de estabelecer novas estruturas de governo para a Amazônia, que incluam uma articulação interinstitucional dentro de cada um dos países, mas também entre os países. Uma oportunidade para definir esses novos rumos é 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que ocorre nesta sexta-feira (22) em Bogotá.

“A OTCA é uma grande oportunidade de cooperação, a partir da instalação da Comissão de Segurança Pública. Mas as soluções também passarão por novas alternativas econômicas, e por uma discussão importante sobre pagamento de serviços ecossistemas de financiamento para a economia da natureza, que deverão se estender para a COP30”, diz Melina Risso.

“O que pretendemos com esse estudo é chamar a atenção para a urgência de uma ação coordenada. Não temos mais tempo de esperar que todas as relações diplomáticas estejam estabelecidas para a gente avançar”, complementa.