COP30 precisa concretizar palavras do presidente Lula, dizem entidades

Organizações da sociedade civil com atuação nas questões climáticas consideraram positivo o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Cúpula do Clima, em Belém, nesta quinta-feira (6). Na ocasião, Lula defendeu a superação dos combustíveis fósseis e enfatizou a necessidade de os países levarem a sério os alertas da ciência sobre o clima.

O evento, que reúne dezenas de chefes de Estado e de governo, antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense.

“Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que precisamos de um mapa do caminho para acabar com o desmatamento e o uso dos combustíveis fósseis. É exatamente do que precisamos e é exatamente o que esperamos que a presidência da conferência coloque como proposta sobre a mesa. O sucesso da COP30 se dará ao transformar as palavras do presidente brasileiro em resolução final”, observou o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

“Foi um discurso forte, mas, para essa COP entrar para história, é preciso concretizar a promessa de sairmos de Belém com um mapa do caminho para reverter o desmatamento até 2030 e superar a dependência dos fósseis. Precisamos de planos concretos, mecanismos de implementação e fontes claras de financiamento. O desafio agora é transformar essas palavras em ação, sob liderança do Brasil”, apontou a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.

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O fato de, no mês passado, a Petrobras ter obtido licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória de petróleo na chamada Margem Equatorial foi mencionado como um ponto frágil em relação aos compromissos de Lula no pronunciamento. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros (km) da costa e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

“Seguir insistindo em explorar petróleo na Foz do Amazonas ou atrasar a demarcação de territórios indígenas, que aguardam há décadas por essa garantia, expõe contradições que não cabem em um momento tão importante para o nosso país e para o planeta. Que as palavras, mas principalmente as ações do Brasil, sejam a injeção de coragem que os demais líderes globais precisam para também fazerem a sua parte”, acrescentou Carolina Pasquali, do Greenpeace.

“Enquanto o governo reafirma o compromisso com o Acordo de Paris, segue ampliando a dependência de combustíveis fósseis – autorizando novas explorações de petróleo e leilões de termelétricas a carvão e gás. Não basta reconhecer a urgência climática se não houver metas mensuráveis, prazos e mecanismos transparentes de implementação”, criticou o presidente do Instituto Arayara, Juliano Bueno.

“O discurso do presidente Lula na abertura da cúpula dos líderes aumenta a expectativa de que a COP30 desenhe um ‘mapa do caminho’ para longe dos combustíveis fósseis e para mobilizar recursos necessários para evitar perdas humanas e materiais que ele mesmo classificou de ‘drásticas’. Seria a forma de completar o trabalho de duas cúpulas anteriores, em Dubai e Baku”, comentou Marta Salomon, especialista sênior do Instituto Talanoa.

Para Tatiana Oliveira, especialista em clima e líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Lula trouxe uma sinalização positiva para a implementação do “Pacote Natureza” para o enfrentamento da crise climática.

“Essa é uma demanda que o WWF-Brasil e outras organizações da sociedade civil defendem para estreitar as sinergias entre as três diferentes convenções do Rio [Eco-92]: de clima, biodiversidade e desertificação. Nesse contexto, é imperativo que, entre outras ações e decisões, haja adesão suficiente para colocar em operação o TFFF [Fundo de Florestas Tropicais, na sigla em inglês]. A COP30 pode ser a COP da Natureza e o mundo não pode perder essa oportunidade”, destacou a ativista.

Lançado nesta Cúpula do Clima, por iniciativa do governo brasileiro, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas, o Brasil. Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.

“Os compromissos com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre [TFFF] anunciados hoje na Cúpula do Clima, em Belém, por diversos países, marcam um ponto de inflexão para a conservação global e um exemplo a ser seguido por outras nações desenvolvidas. A proteção das florestas tropicais não pode ser vista como um investimento opcional ou secundário, dada a enorme dependência da economia global dos serviços ambientais que elas prestam ao regular o clima, as chuvas e preservar a biodiversidade”, apontou o vice-presidente da Conservação Internacional (CI) Brasil, Maurício Bianco.

Matéria alterada às 19h17 para acréscimo do último parágrafo.