COP30 apresenta o quarto ciclo de propostas para negociações globais

A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresentou, nesta terça-feira (17), o desenho do Balanço Ético Global (BEG). A iniciativa é uma das estruturas que vai permitir a participação social nas negociações globais que ocorrerão em Belém, em novembro.

De acordo com a arquitetura apresentada, o BEG é o quarto ciclo de propostas para promover o mutirão que permitirá que as negociações climáticas sejam implementadas na forma de ações. Os outros três ciclos são os dos presidentes das COP anteriores desde Paris em 2015, o dos ministros das Finanças e o dos povos, que reúne as comunidades locais.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que idealizou o quarto ciclo, a ideia é dar suporte às decisões políticas e encaminhamentos técnicos a partir da dimensão ética trazida por diferentes cidadãos, de continentes distintos, e trajetórias com diversas perspectivas. 

“Agora nós temos o desafio de implementar o que já decidimos ao longo de 33 anos, e mais particularmente nos últimos 10 anos, quando nos tornamos signatários do Acordo de Paris”, explicou a ministra.

A contribuição ocorrerá por meio de seis diálogos regionais promovidos em cada um dos continentes, sendo o primeiro na Europa, no dia 24 de junho, durante a Semana Climática de Londres.

O calendário seguirá com os encontros na América Latina e Caribe, em Bogotá, na Colômbia; na Ásia, em Nova Delhi, na Índia, e na Oceania, nas Ilhas Fiji, no dia 2 de agosto. Em setembro, será a vez do continente Africano, em Nairóbi, no Quênia, e da América do Norte, em Nova York, nos Estados Unidos.

“Queremos convidar o mundo para se reunir e pensar sobre as múltiplas dimensões das mudanças climáticas”, destacou o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

Cada diálogo terá duração de até 4 horas, com a participação de 20 a 30 convidados entre líderes religiosos, artistas, representantes de povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes, jovens, cientistas, empresários, mulheres, formuladores de políticas públicas e ativistas.

Os participantes serão conduzidos por facilitadores locais e por questões orientadoras alinhadas às negociações e ao Balanço Global (GST, na sigla em inglês), instrumento de avaliação do Acordo de Paris, que gerou o primeiro relatório em 2023.

Já foram confirmados como facilitadores a ambientalista queniana Wanjira Mathai; a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson e a ativista climática norte-americana Karenna Gore. Elas atuarão nos diálogos da África, da Europa e da América do Norte, respectivamente. 

Os demais continentes ainda não têm nomes definidos.

Lideram a iniciativa o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o secretário-geral das Nações Unidas, Antònio Guterres, além de um comitê executivo constituído pela ministra Marina Silva, o embaixador Corrêa do Lago, o representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Antônio Patriota, e o assessor da ONU Selwin´s Hart. 

“Esperamos que o BEG sirva principalmente para os objetivos de colocar as pessoas no coração da transição e promover a justiça climática para aqueles que serão atingidos primeiramente”, destacou o representante da ONU Selwin´s Hart.

Antes dos diálogos regionais serão incentivados diálogos autogestionados organizados por organizações da sociedade civil e governos em todas as instâncias.

Ao final de todos os diálogos, serão gerados seis relatórios regionais e um relatório-síntese que, além de serem apresentados em um espaço na Zona Azul da COP30, a área onde ocorrem as negociações, servirão como contribuições externas para os debates globais. 

“Lembramos que muitas das propostas que foram viabilizadas em COP anteriores vieram como contribuições externas, como o Mapa para US$ 1,3 trilhões para financiamento climático, que partiu de um grupo de economistas”, disse Marina Silva.