Convenções da ONU criadas na Eco92 buscam ações convergentes na COP30

Criada na Eco92, no Rio de Janeiro, a Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) é o primeiro tratado multilateral para o enfrentamento das mudanças climáticas. A partir dele, também foram estruturadas as convenções de biodiversidade (CDB) e desertificação (UNCCD), que agora iniciam um trabalho de conversão para uma agenda comum durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

“Quando todos os governos vieram para o Rio de Janeiro e as convenções foram criadas, naquela época, todo mundo estava dizendo que precisávamos priorizar. E a estrutura institucional foi definida. Mas agora, toda essa fragmentação não está nos ajudando a ser efetivos”, diz a vice-secretária executiva da UNCCD, Andrea Meza Murillo.

Muitos relatórios, diferentes métricas e planos afastam as decisões tomadas em cada Conferência das Partes ocorridas em locais e períodos diferentes, já que as COPs climáticas são anuais, enquanto as da Biodiversidade e da Desertificação se alternam a cada dois anos.

“As sinergias são mais sobre como podemos planejar de modo integrado, entendendo que a natureza é tão importante para o clima que você não pode enfrentar os desafios se você não considerar o manejo do solo e o planejamento de uso de terra”, explica a vice-secretária executiva da Convenção da Desertificação.

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Andrea Meza explica que, na estrutura internacional, os relatórios têm origem em diferentes instituições, com diferentes objetivos e métricas. O desafio de cada secretariado que acompanha os debates nas conferências dos países partes das convenções é fazer com que todo esse volume resulte em ação nos territórios com mais eficiência e integração.

“É pensarmos juntos como podemos trabalhar com os agricultores pequenos, por exemplo? Porque quando você está na sua fazenda tentando fazer o seu trabalho, você não sabe se aquele desafio é decorrente de um problema climático ou uma degradação do solo, você está apenas enfrentando um problema e você precisa chegar com soluções integradas para lidar com isso”, afirma.

Na estrutura das Nações Unidas, há um grupo de trabalho para essa convergência. Mas, na avaliação da secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Astrid Schomaker, essa estrutura precisa passar por uma revitalização capaz de promover capacitações e orientações aos países de forma convergente.

“Penso que um conjunto de orientações em relação às implementações específicas, em áreas como agricultura, sistema alimentar, florestas, água, oceano; poderiam nos unir. Podemos trabalhar juntos com negócios e finanças, deixando claro que não somos concorrentes em recursos . Temos uma agenda e queremos trabalhar juntos”, sugere.

Uma iniciativa que representa essa convergência de agendas é o lançamento de um programa de investimento em agricultura resiliente promovido pelo secretariado da Convenção de Desertificação, no ambiente da COP30, em Belém, nesta quarta-feira (19). O Programa Raiz, reuniu atores internacionais das três convenções em torno do objetivo comum de acelerar a meta zero de desertificação.

“É um esforço grande para que todos compreendam que solos saudáveis são o alicerce da segurança alimentar e da segurança hídrica. E aqui [na COP30] também, o que estamos esperando é que esta iniciativa nos permita trabalhar juntos, desbloquear recursos e ter esta abordagem orientada à ação”, conclui.