A reforma tributária, o dólar e o terrorismo econômico

"Uns com tanto, outros com algum, mas a maioria sem nenhum." "Pode guardar as panelas que hoje o dinheiro não deu." "Se o operário soubesse reconhecer o valor que seu dia tem, por certo que valeria duas vezes mais o seu salário. Mas como não quer reconhecer, é escravo sem ser de qualquer usurário."

O Brasil não está alheio às discussões sobre economia. Ela está desde sempre na boca do povo, nas conversas de botequim, nos sambas e nos raps. Fala-se da indecência do abismo econômico existente no Brasil, da inflação no preço da comida e da injustiça sentida por quem muito trabalha e mal sobrevive.

A luta de classes está ativa no Brasil. E se expressa na disputa pela pauta econômica. Por isso, cada pequena vitória que dê alento ao dia a dia da classe trabalhadora deve ser celebrada.

O desespero em torno do dólar, no fim, não deu em nada. Lula precisou elevar o perfil e desafiar especuladores. Nesta semana, viu a inflação cair e sua aprovação subir. No Congresso, a reforma tributária começou a ser regulamentada.  

Aposta de Fernando Haddad para ampliar a arrecadação do Estado, por enquanto, a reforma ainda passa longe de promover justiça social — e também vai demorar a trazer resultados no poder de investimento do Estado, já que estamos falando de uma transição que vai até 2033. Mas contém pequenos avanços, como a isenção dos alimentos da cesta básica, o que tende a baratear a comida.

Enquanto isso, no mundo dos negócios, o Brasil segue sem cobrar impostos sobre o dinheiro que os ricos mandam para fora do país. E a taxação das grandes fortunas continua sendo um sonho distante.

Cerco fechado

No noticiário do último período, acompanhamos algumas batalhas econômicas enfrentadas pelo governo Lula, seja com mais ou menos combatividade. O desafio consiste em manobrar um cerco bem articulado que trabalha para sufocar o poder de investimento do governo em pelo menos três frentes que requerem briga:

Contra o bolsonarista Campos Neto, presidente do Banco Central, por uma taxa de juros mais compatível com a praticada no resto do mundo e que, sendo menor, desafogue o orçamento gasto com pagamento de juros para investimentos sociais, e pela intervenção do BC na taxa de câmbio contra especulação descontrolada.

Contra o centrão e a direita no Congresso Nacional, que exigem arrocho fiscal e se opõem a medidas arrecadatórias — como a revisão de isenções fiscais —, enquanto a verba destinada às emendas parlamentares bate recorde.

Contra a ideia difundida pela direita e parte da mídia comercial de que o país atravessa uma crise, enquanto todos os indicadores superam as expectativas criadas pelo próprio mercado.

"Nada, absolutamente nada, aponta para descontrole das principais variáveis macroeconômicas. É claro que os agentes de mercado e seus representantes de classe fazem o seu dever de casa", explicou a economista Juliane Furno no episódio #36 do podcast Três Por Quatro, do Brasil de Fato.

Segundo Furno, esse "terrorismo econômico" faz parte do jogo político, e ocorre independentemente do governo eleito, "para que os interesses da banca sigam representados".

E os interesses da classe são privatistas. Um Estado enfraquecido abre espaço para mais iniciativa privada no lugar dos serviços públicos. Lucro no lugar de direitos.

Os inimigos são poderosos e sabem blocar para defender suas bandeiras neoliberais. E o pacote neoliberal, expressado nesse cerco que sufoca o governo Lula, tem conseguido até mesmo rebaixar os horizontes da própria esquerda.

Ou seja, como o terreno é espinhoso e dominado pelos inimigos, deixa-se de apresentar o programa máximo, que toque nas estruturas e realmente altere a correlação de forças entre as classes sociais no Brasil.

"Parece que a gente já entrega de mão beijada. Nós estamos rebaixando o horizonte do que é possível", concluiu Furno. Em outras palavras, já que tudo vai precisar ser negociado, não faz sentido apresentar projetos "recuados". Pelo contrário.

Cada decisão econômica que poderia impactar na vida da classe trabalhadora precisa de aval do Congresso. E o jogo por lá não anda fácil. Para se ter uma ideia, em 2023, Lula editou 52 medidas provisórias, mas apenas 8 foram convertidas em lei.

O cenário adverso estava colocado desde o início do governo e as sinalizações de moderação, as propostas "mais ao centro", não têm facilitado a vida do presidente, enquanto o tempo corre depressa.

O "mercado" e a direita vão continuar exigindo cortes e pregando a lógica do privado, vão advogar pelo fim dos pisos da saúde e educação, vão pedir juros altos com receio do cenário de pleno emprego. Isso não vai mudar.

Mas as alternativas a esse pacote de pensamento precisam ganhar visibilidade. E terão espaço garantido nas páginas do Brasil de Fato. As disputas sobre os rumos da economia versam sobre a vida do povo, e é por isso que precisamos nos importar.

Seguimos,

Rodrigo Chagas

Coordenador de Redação