A democracia na Ufrgs está em risco: precisamos defender a paridade!

Em um processo histórico, marcado pela conquista da paridade para consulta à Reitoria da Ufrgs, Márcia e Pedro (chapa 3) ganharam com 36,75% dos votos. Porém, correm o risco de não ocuparem as cadeiras de reitora e vice-reitor, resultado do desrespeito com a igualdade de voto entre os setores da universidade.

A votação foi ameaçada antes mesmo de seu início, a partir do boicote promovido pela atual gestão da Ufrgs, indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Também, nos últimos dias de campanha, uma manobra jurídica derrubou a conquista da comunidade acadêmica pelo voto paritário, desconsiderando as escolhas do Conselho Universitário (Consun) e atacando o princípio da autonomia universitária. Essa manobra foi arquitetada pelo pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais, Geraldo Jotz, Pró-reitoria essa, inclusive, criada sem aprovação do Consun. 

Assim, mesmo sendo menos votada, a chapa de Ilma e Vladimir (chapa 2) foi apresentada na apuração como a vencedora da consulta. A chapa 2, diante do cenário posto, se aproveitou para declarar-se vencedora, contrariando o alto esforço de diálogo entre as chapas para legitimar a paridade e estabelecer a primeira experiência de votação mais democrática.

A escolha da Reitoria na Ufrgs ocorre a cada quatro anos através da consulta à comunidade acadêmica, como presenciado recentemente, e depois pelos votos dos conselheiros que compõem o Consun, constituindo a lista tríplice que é encaminhada para a deliberação final pelo presidente da República. Em 2020, presenciamos as políticas antidemocráticas do bolsonarismo, expressas na intervenção da escolha para Reitoria, a partir da indicação da chapa menos votada para ocupar o cargo. A escolha de Bolsonaro em indicar o professor Carlos Bulhões seguiu critérios de proximidade política, com o intuito de colocar em prática o projeto de desmonte da educação superior pública no Brasil. Tal medida só foi possível por conta da lista tríplice, medida criada na ditadura cívico-militar que dá autonomia para o presidente em exercício escolher livremente quem ocupará os cargos de reitor/a das universidades federais.

Em 1994 foi conquistada a obrigatoriedade do Consun ouvir a comunidade acadêmica, previsto no Estatuto da Universidade, consolidando assim a consulta para a Reitoria realizada por ampla votação. Contudo, o debate sobre a paridade, a partir do fim da (des)proporcionalidade de votos em 70% professores, 15% técnicos administrativos e 15% estudantes, não conseguiu avançar na Ufrgs. Até que em 2023, sob intensas mobilizações, o plenário do Consun aprovou a igualdade de voto entre os diferentes setores da comunidade acadêmica, promovendo um importante avanço na democracia universitária.

A luta pela reforma universitária, discutindo a consolidação de universidades mais democráticas, é histórica no movimento estudantil e movimento sindical da educação. A lista tríplice, a não paridade de votos entre os setores e a disparidade na composição de conselhos universitários são alguns exemplos de pontos que necessitam mudar para democratizar o acesso à universidade e a construção dos saberes em suas estruturas. Os projetos das mesmas não podem contar com a “bondade” de governos progressistas, devem ser construções coletivas e alinhadas com a necessidade de resolver os problemas concretos do Brasil.

Desse modo, entendemos que a eleição da Reitoria está ligada à disputa das concepções e rumos que a universidade deve seguir. Precisamos de uma Reitoria que tenha consciência da oportunidade na qual vivemos com a derrota dos resquícios da intervenção de Bulhões e Patrícia, promovendo aquilo que defendemos como o papel do ensino superior no país: melhorar as condições de vida das pessoas e desenvolver de forma consciente e soberana o Brasil. Para isso, não podemos permitir que projetos autoritários sejam impostos para comunidade acadêmica, contrariando a escolha do projeto vencedor na consulta à comunidade.

Professores, TAEs e estudantes precisam estar novamente em luta para que as deliberações do Consun desta sexta-feira (19) sejam de acordo com a vontade paritária. Assim, é dever das forças populares se mobilizarem para defender o processo democratico, legitimando o projeto escolhido pela maioria da comunidade acadêmica. Para isso, convocamos todos para estarem presentes na sessão do Consun, na manhã do dia 19/07, em frente à sede da Reitoria da universidade. Mais do que nunca, é hora de defender a paridade na Ufrgs! E colocar a intervenção para correr!

* Luiza Ribeiro Moraes é graduanda em História pela Ufrgs, diretora de movimentos sociais da UEE e militante do Levante Popular da Juventude;

** Gabriel Tamanchieviez Argenton é mestrando do PPG em Educação pela Ufrgs, graduado no curso Interdisciplinar em Educação do Campo pela UFFS, professor no IEJC e militante do Levante Popular da Juventude.

*** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul