Uruguai aprova lei que autoriza a eutanásia

O Uruguai aprovou uma lei sobre o fim da vida que permite a eutanásia em determinadas situações, após anos de debates parlamentares.

O Senado, a câmara alta do parlamento uruguaio, aprovou a lei na quarta-feira (15) por uma ampla maioria de 20 votos dos 31 parlamentares presentes.

A Câmara dos Representantes, a câmara baixa, tinha dado luz verde inicial em agosto, e o Senado, onde a coligação de esquerda que apoia o Governo detém a maioria, aprovou-a.

Algumas dezenas de pessoas que assistiam ao debate interromperam os aplausos e os abraços após a votação, gritando “assassinos”.

Eutanásia no mundo

Intitulada Morte Digna, a lei coloca o Uruguai no grupo restrito de países que permitem a morte medicamente assistida, incluindo Canadá, Países Baixos e Espanha.

Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu ao movimento em 2024.

Lei no Uruguai

Entre os requisitos, a legislação aprovada no Uruguai prevê que é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena saúde mental e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.

Serão necessários passos preliminares antes que o paciente formalize por escrito a vontade de pôr fim à vida.

Beatriz Gelós, de 71 anos, que sofre há quase 20 anos de Esclerose Lateral Amiotrófica, uma doença neurodegenerativa que provoca paralisia muscular progressiva, disse à agência France-Presse (AFP), antes da votação, que era “chegada a hora” de encerrar o debate no país.

“Não fazem ideia do que é viver assim”, disse Gelós aos que se opõem à eutanásia.

A idosa afirmou que gostaria de ter “a opção” de colocar um fim ao sofrimento.

Pablo Cánepa, de 39 anos, outro doente emblemático da causa, sofre de uma doença rara e incurável que provoca espasmos que são acalmados com sedativos.

Lucidamente, pediu o fim de um calvário que começou há quatro anos.

“Pablo está morrendo faz anos”, disse o irmão, Eduardo Cánepa, à AFP. “O Pablo não está vivo. O que ele tem não é uma vida”, acrescentou a mãe, Monica.

Mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia e apenas 24% se opõem, segundo uma sondagem apresentada em maio pela empresa de sondagens de opinião Cifra.

A Ordem dos Médicos do Uruguai não se posicionou oficial sobre o assunto, mas atuou como consultora durante todo o processo legislativo “para assegurar o máximo de garantias aos doentes e aos médicos”, disse o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer, à AFP.

A Igreja Católica manifestou tristeza após a votação na Câmara dos Deputados.

A resistência ao projeto de lei foi além das esferas religiosas. Mais de uma dezena de associações rejeitaram o projeto, descrevendo-o como “deficiente e perigoso”.

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