ONU: violência sexual em guerras aumenta e se concentra na África

A violência sexual em conflitos em todo o mundo aumentou em 2024 e se concentrou na África, segundo um relatório publicado hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU), com Moçambique sendo o único país lusófono citado.

“Embora estes números alarmantes não reflitam a escala e a prevalência global destes crimes, o relatório transmite a gravidade e a brutalidade deste flagelo, com o maior número de casos registrados na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo [RDCongo] (…), na Somália e no Sudão do Sul”, indica o relatório.

O único país lusófono citado no estudo é Moçambique, que registrou casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram violência sexual relacionada com os conflitos.

O 16º Relatório Anual da Secretaria-Geral da ONU sobre violência sexual relacionada com conflitos destaca que esse crime se exacerbou em 2024, uma vez que houve “níveis recorde de deslocamentos e um aumento na militarização” desses conflitos.

As mulheres continuam sendo a “maioria esmagadora das vítimas” (92%), os homens e as crianças são vítimas de violência sexual perpetrada em ambientes de detenção formais e informais, como formas de tortura, humilhação ou obtenção de informações, diz o estudo.

O relatório enumera também 63 países ou entidades, sobretudo africanas, que recorreram a violações ou outras formas de violência sexual em conflitos armados. Embora o documento sustente que o cumprimento do direito internacional nesses países é baixo, vários têm promovido compromissos formais para resolver este problema.

Entre as novas inclusões na lista do relatório estão o grupo Resistência para um Estado de Direito no Burundi (RED Tabara), da RDCongo.

No estudo da ONU são citados ainda casos de deslocamento em massa e insegurança alimentar, como no Sudão, que expuseram mulheres e meninas a um alto risco de violência sexual.

Casos de sequestros e tráfico humano em conflitos para fins de escravidão e exploração sexual são outra tendência observada no relatório, sendo estes delitos cometidos por grupos extremistas sob sanções do Conselho de Segurança.