Conselho Eleitoral da Venezuela marca eleições presidenciais para 28 de julho

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta terça-feira (5) que as eleições presidenciais do país serão realizadas em 28 de julho. A data foi escolhida depois de uma mesa de diálogo promovida pela Assembleia Nacional do país que reuniu especialistas, políticos de diferentes partidos e representantes de vários setores da sociedade, incluindo da oposição. 

O documento proposto pelo grupo tinha 27 possíveis datas para as eleições de 2024 e foi assinado por 152 pessoas. O texto foi entregue ao Conselho Nacional Eleitoral na última sexta-feira (1). A mesa de diálogos foi aberta em 5 de fevereiro e durou 23 dias.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, disse que a data “cumpre o que foi estabelecido na Constituição da República Bolivariana de Venezuela, a normativa legal e todo o processo de estudos realizados pelo CNE”.

A jornada de registro eleitoral para os candidatos será de 18 de março a 16 de abril e a campanha eleitoral será de 4 a 25 de julho.

A data escolhida segue o que foi proposto no acordo de Barbados, documento assinado entre o governo e parte da oposição em outubro de 2023. O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante a 8ª cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) realizada na semana passada em Sâo Vicente e Granadinas, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse ter convocado uma delegação de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da própria Celac para acompanhar o pleito de 2024.

“A Venezuela se prepara para eleições absolutamente confiáveis, transparentes e com um sistema eleitoral que eu gostaria que a Celac conhecesse e pudesse difundir além da manipulação e das mentiras”, disse Maduro.

O dia 28 de julho será em um domingo e também marcaria o aniversário de 70 anos do ex-presidente Hugo Chávez.  

Oposição sem candidato definido

A ex-deputada María Corina Machado, o principal nome para ser candidata da direita no pleito, foi sancionada pela Controladoria-Geral da República (CGR) com uma inabilitação para assumir cargos públicos por conta de inconsistências em sua prestação de contas enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011- 2014).

A CGR confirmou em junho de 2023 que Machado está inabilitada por 15 anos. Ainda assim, a ultraliberal concorreu às primárias da oposição em outubro e venceu a disputa, se postulando ao pleito. A Sala Eleitoral do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) confirmou a decisão anterior e suspendeu “todos os efeitos” das primárias.

A opositora contesta o processo. Em dezembro de 2023, María Corina recorreu da decisão, mas o TSJ divulgou nesta segunda-feira a sentença, confirmando a inabilitação da ex-deputada. Em resposta, ela disse que vai concorrer às eleições independente do TSJ e chamou o julgamento de “delinquência judicial”. Corina recebeu apoio do Paraguai, Argentina, Uruguai, Equador e dos EUA, que anunciaram a retomada das sanções depois da decisão do TSJ.

Os Estados Unidos têm exercido pressão sobre o processo eleitoral venezuelano. Depois de retomar algumas sanções econômicas, o país passou a ameaçar a volta de todas as medidas coercitivas se a Venezuela “não respeitasse o acordo de Barbados até abril”. O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota chamando a decisão dos EUA de “tentativa de chantagem e intromissão em questões internas” e que busca impor o “golpismo” na Venezuela.