Brasil e Nigéria firmam acordos bilaterais durante visita de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil deseja ampliar o fluxo comercial com a Nigéria e afirmou que os dois países apostam no livre comércio, em um momento em que ressurgem “o protecionismo e o unilateralismo” no mundo. Lula recebeu o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, para uma visita de Estado, nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, e reafirmou sua preocupação com o desenvolvimento do continente africano.

Ele lembrou que o intercâmbio entre Brasil e Nigéria “diminuiu drasticamente” na última década, de US$ 10 bilhões em 2014 para US$ 2 bilhões no ano passado, sendo a Nigéria o quarto maior parceiro comercial brasileiro na África.

“Nos últimos governos, o Brasil se distanciou da África. Duas das maiores economias da América Latina e da África devem ter um intercâmbio muito maior”, disse, durante declaração à imprensa.

“Nesse momento, em que ressurgem o protecionismo e o unilateralismo, Nigéria e Brasil reafirmam a sua aposta no livre comércio e na integração produtiva. Seguimos empenhados na construção de um mundo de paz e livre de imposições hegemônicas”, acrescentou.

Entre as áreas possíveis de cooperação, Lula citou agricultura e pecuária, petróleo e gás, fertilizantes, aeronaves e máquinas. Hoje, o Brasil exporta principalmente açúcares e melaços (74%), enquanto as importações são concentradas em fertilizantes (48%) e petróleo e derivados (48%).

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Lula reafirmou que o Brasil tem uma dívida com o continente africano diante dos 350 anos de escravidão a que o povo negro foi submetido no território brasileiro. Para o presidente, a dívida histórica deve ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local, por meio de uma relação “solidária, fraterna e igualitária”.

“A única forma de a gente pagar não pode ser mensurada em dinheiro, tem que ser mensurada em solidariedade, em alinhamento político, econômico, cultural, porque o Brasil tem que ajudar a África transferindo tecnologia, transferindo conhecimento, tudo aquilo que a gente aprendeu aqui no Brasil que deu certo, sobretudo na área agrícola. O Brasil tem obrigação de ajudar o continente africano a ter o mesmo desenvolvimento que nós tivemos aqui”, disse.

Por sua vez, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, contou que a Nigéria tem uma população muito jovem, que está pronta para troca de ideias e para aproveitar as oportunidades com as transferências tecnológicas. “Eles sabem que o Brasil tem os ativos que nós precisamos”, afirmou.

Segundo Tinubu, a Nigéria tem interesses na produção industrial de medicamentos genéricos, já consolidada no Brasil, e em parcerias com a Petrobras, na exploração de gás natural. “Somos o terceiro maior produtor de petróleo da África e isso não está levando a atividades comercias de valor como deveria”, afirmou.

Retomada

A Nigéria é um dos principais parceiros do Brasil no continente africano, com 65 anos de relacionamento bilateral.

Em junho, em Abuja, capital nigeriana, o vice-presidente Geraldo Alckmin presidiu, pelo lado brasileiro, a sessão do Mecanismo de Diálogo Estratégico. No primeiro semestre, em março, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou visita oficial à Nigéria.

Nessa retomada da cooperação, Lula contou que vários acordos já foram firmados em áreas como defesa, agricultura e pecuária, segurança, produção audiovisual, comércio, investimentos, turismo e energia.

Durante a visita desta segunda-feira, foram assinados cinco atos bilaterais. Um deles é o acordo sobre aviação civil, com o propósito de estabelecer e explorar os serviços aéreos entre os dois territórios. Foi aprovado o início da operação de um voo direto entre São Paulo e Lagos, cidade litorânea da Nigéria, a ser operado pela maior companhia aérea do país africano, a Air Peace.

Também foram assinados memorandos de entendimento para a formação de diplomatas, para o estabelecimento de consultas políticas sobre temas bilaterais e questões regionais e internacionais e, também, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e o Banco de Agricultura da Nigéria (BoA) para promoção de comércio e investimentos.

Por fim, os dois países firmaram memorando para cooperação em ciência, tecnologia e inovação. O objetivo é promover a colaboração eficaz em pesquisas sobre biotecnologia e bioeconomia, ciência oceânica, ecossistemas de inovação, energia, desenvolvimento espacial, transformação digital e desenvolvimento de matérias-primas.

Durante sua declaração, Lula contou que, ainda neste semestre, o Brasil vai designar um adido da Polícia Federal para atuar em Abuja, capital nigeriana. “A preocupação com o combate ao crime organizado, o terrorismo e ao tráfico internacional de drogas também esteve no centro da nossa reunião de hoje”, disse.

“Uma das consequências perversas da globalização é a articulação de grupos criminosos para além das fronteiras nacionais. Nenhum país isoladamente conseguirá debelar a criminalidade nacional. A criminalidade está evoluindo a uma velocidade sem precedentes, exigindo ações multilaterais urgentes e coordenadas”, acrescentou o presidente.

Após o encontro no Palácio do Planalto, Lula recepcionou as autoridades para um almoço no Palácio do Itamaraty.

Ainda hoje, o presidente nigeriano será recebido pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e participa do encerramento do Fórum Empresarial Nigéria-Brasil, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.