Após meses de atrito entre MP e governo, Colômbia elege nova procuradora-geral

A Suprema Corte da Colômbia elegeu nesta terça-feira (12) Luz Adriana Camargo como nova procuradora-geral da República. Ela havia sido uma das indicadas na lista tríplice pelo presidente Gustavo Petro, em agosto de 2023. Ela recebeu 18 votos dos 23 magistrados. Para ser eleita, ela precisava de 16.

Camargo substituirá o ex-procurador Francisco Barbosa, que ficou no cargo entre 2020 e fevereiro de 2024. O mandato do então procurador acabou e ele foi substituído de maneira interina por Martha Mancera, ex-vice procuradora, até que a Corte escolhesse uma substituta.

A eleição se arrastou por 7 meses e o período foi marcado por um agravamento nas tensões entre o Ministério Público e o governo. Em 4 oportunidades, os magistrados não chegaram a um consenso sobre a lista tríplice apresentada pelo Executivo e adiaram a escolha. Uma das candidatas renunciou à disputa pouco antes da votação desta terça-feira. Amelia Perez entregou uma carta à Corte pedindo para ser desconsiderada, mas os magistrados rejeitaram o pedido e ela recebeu 2 votos. 

Luz Adriana será a segunda mulher a assumir o Ministério Público – sem contar Mancera, que estava no cargo de maneira provisória. Ela é próxima ao ministro da Defesa, Iván Velásquez, e ganhou destaque por investigações enquanto era procuradora delegada do Supremo Tribunal Federal. 

Formada em Direito pela Universidade da Sabana, Luz se tornou magistrada auxiliar do Supremo Tribunal Federal em 2005, onde conheceu Iván Velásquez. Os dois fizeram parte da Comissão de Apoio à Investigação para apurar crimes de corrupção cometidos por políticos. O trabalho de Camargo levou a mais de 50 condenações de políticos.

Em 2013, passou a fazer parte da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), grupo criado pela ONU para apurar crimes cometidos no país. Mais tarde, fez parte da equipe especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 

A professora de Direito Constitucional Universidade Autônoma Latino-americana disse que apesar da proximidade histórica com o ministro da Defesa, Luz Adriana nunca foi próxima de Petro, o que garantiu a sua eleição nesta terça. “É muito possível que ela tenha sido indicada por Velásquez. Essa proximidade poderia fazer com que a oposição contestasse a escolha dela”, disse ao Brasil de Fato.

Ainda de acordo com ela, é esperado que Camargo siga com as investigações contra o filho de Petro, Nicolás Petro, por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, e contra o ex-presidente Álvaro Uribe, acusado de suborno de testemunhas e fraude processual. Ela também espera que a nova procuradora atue com mais força contra a violência de gênero no país.

“Ela terá que assumir a Declaração de Emergência Nacional por violência Machista, que é uma estratégia para reduzir a violência contra as mulheres. Ela terá que vestir a camisa desse projeto, porque há ainda muita impunidade contra essas violências no país”, disse.  

Integrantes do Pacto Histórico, grupo político do presidente, celebraram a escolha. A senadora Clara López disse que esse é “um triunfo para o país e para a democracia”. Outra senadora do grupo, Aida Quilcué, disse esperar que a nova procuradora “ lute contra a corrupção e agilize as investigações dos diferentes crimes contra líderes dos direitos humanos na Colômbia”.

Além da votação desta terça, outras quatro votações foram feitas. Na primeira delas, manifestantes protestaram contra a demora e bloquearam a saída do estacionamento do Palácio da Justiça, sede do poder Judiciário. 

A escolha da nova procuradora ameniza uma disputa entre o presidente Gustavo Petro e Francisco Barbosa. O ex-procurador tem se colocado em uma disputa política com Petro. Ele encabeça a investigação contra a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) e a suspensão do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva. 

Esses dois episódios esquentaram uma relação que é tensa desde a eleição de Petro em 2022, que chegou a dizer que o Ministério Público tentou dar um "golpe de Estado" pelas vias judiciais. Ele disse que as investigações contra sua cúpula representam uma "ruptura institucional" e pediu atenção dos outros países à "tomada do MP pela máfia".