Tribunal popular julgará Ferrogrão, ferrovia do agro que impacta Amazônia e povos da floresta

Um tribunal popular composto por indígenas, comunidades tradicionais e organizações populares promoverá o julgamento simbólico da Ferrogrão, ferrovia do agronegócio que pode devastar 50 mil km2 de Amazônia, área maior do que o estado do Rio de Janeiro. 

O julgamento, que terá também a participação de ONGs e pesquisadores, será na segunda-feira (4), a partir das 9h, no Auditório da unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém (PA).

A audiência terá a presença de indígenas Munduruku, Kayapó, e Apiacá, além de quilombolas, assentados e outros moradores da área impactada. Alessandra Munduruku, que ajudou a impedir a mineração industrial no território indígena de sua etnia, estará presente.

Impactos drásticos 

A Ferrogrão é um megaprojeto de ferrovia com quase mil quilômetros que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba (PA). Tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos.

O projeto é impulsionado por corporações como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus, além de produtores de soja e milho no Centro-Oeste brasileiro, que pretendem baratear a exportação grãos.  

O trem cortará ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas, além de 17 unidades de conservação. Na rota da área desmatada estão ainda três povos indígenas isolados, que não tem contato com não indígenas. Os dados são de uma reportagem do Infoamazônia e Joio e o Trigo. 

Tribunal popular antecede julgamento no STF

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por seis meses a análise sobre a constitucionalidade da construção da ferrovia enquanto aguardava estudos técnicos.

O tema voltará a ser decidido em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que gerou a suspensão temporária do projeto.

Em 2023, Moraes autorizou que os estudos da Ferrogrão fossem retomados e permitiu a criação de um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes para acompanhar o tema.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse no início do ano que o governo federal vai fazer modificações no projeto da ferrovia com o objetivo de viabilizar o licenciamento ambiental da obra.

Organizações indígenas e populares organizam julgamento simbólico 

O Tribunal Popular é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Também compõem a organização Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo, GT Infra, Amazon Watch, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG Fase e Stand Earth.