RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

Após destinar mais de R$ 111 bilhões em recursos para a reconstrução do estado do Rio Grande Sul, atingido por enchentes catastróficas em maio do ano passado, o governo federal tenta agora fazer com que as obras sejam concretizadas, especialmente as moradias e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. 

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O trabalho é conjunto, porque prefeituras e governo do estado precisam encaminhar laudos técnicos e projetos. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Casa Civil para o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou o estágio atual de gestão dos trabalhos no estado.

“Hoje, nós temos três focos principais. Um, obviamente, é a habitação, que é o principal, mais da metade do nosso tempo é isso. Dois, são os planos de trabalho dos municípios com a Defesa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, especialmente esses três ministérios. Já tem mais de 1 mil obras autorizadas para os municípios, como reconstrução de uma escola, de uma creche, de um posto de saúde, estrada, ponte. E terceiro, são as obras de proteção à região metropolitana, o fundo de R$ 6,5 bilhões com recursos depositados”, explicou.

No caso das moradias, o governo federal autorizou a construção de 7,4 mil imóveis em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Nenhuma dessas obras está concluída, mas a ideia é que parte delas seja entregue em até 10 meses, por meio de bônus contratual.  

“[Para] aqueles que já foram autorizados a iniciar a obra, o prazo é um ano, um pouco mais. Mas se as construtoras terminarem em dez meses, [haverá um] plus de 5% no valor. A gente colocou esse incentivo para estimular a rapidez, né, mas a previsão é cerca de um ano”, observou. 

A demanda estimada do governo federal é que seja necessária a construção de 22 mil imóveis para reassentar as famílias atingidas no Rio Grande do Sul.

Novo ritmo

Enquanto as novas moradias estão em construção, Maneco Hassen aposta na Compra Assistida, uma modalidade criada pelo governo federal que libera R$ 200 mil para beneficiários comprarem uma casa em qualquer cidade do estado, fora das áreas de risco. 

Apesar de ser uma opção alternativa, a medida ganhou fôlego nas últimas semanas, com a assinatura de 1,5 mil contratos.

“Depois que a gente alinhou os processos, e que as prefeituras conseguiram nos enviar a maioria dos cadastros e dos laudos comprovando a destruição do imóvel, o programa ganhou ritmo e a gente, tem toda semana, feito atos de entrega pelo Rio Grande do Sul.”

Caso a caso

Sobre as obras estruturais nos municípios, como escolas, creches, unidades de saúde, estradas e pontes, Maneco Hassen disse que a maioria ainda não foi iniciada e, por isso, a pasta tem atuado em atendimentos individualizados.

“Há 60 dias, a gente se reuniu na secretaria e, durante três dias, atendemos 120 municípios em momentos separados, para entender porque não andava e como é que a gente pode ajudar a acelerar. E esse é um trabalho que a gente continua fazendo”, garantiu o secretário.

Fundo de adaptação

Em relação às obras de proteção contra enchentes na região metropolitana, Maneco disse que a pasta segue “cobrando” o governo do estado para atualizar os projetos e poder acessar os recursos destinados. 

O atraso nessas atualizações gerou um impasse no andamento das obras, cujos recursos estão parados no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), criado no fim do ano passado.