Impasse em projetos atrasa obras de proteção contra enchentes no RS

A catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul há um ano, que deixou 184 mortos e 25 desaparecidos, além de um rastro sem precedentes de devastação, poderia ter tido um impacto bem menor, caso o sistema de proteção contra enchentes, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre, tivesse funcionado corretamente. 

A falta de manutenção, bem como falhas estruturais e até a inexistência de barreiras em determinadas localidades vulneráveis a inundações foram determinantes para a calamidade prolongada vivida por milhões de pessoas.

Dos recursos financeiros destinados ao estado até o momento, há R$ 6,5 bilhões depositados em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Trata-se do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), criado no fim do ano passado pelo governo federal. 

Esses recursos, que estão integralmente disponíveis para uso, vão financiar as obras estruturantes de construção e reforma de diques, casas de bombas, drenagem de arroios, desassoreamento de calhas fluviais, entre outras intervenções estruturantes.

O tempo de atualização dos projetos para as obras, que ainda não têm previsão de início, gerou um impasse na última semana entre integrantes dos governos estadual e federal.

“Quando o presidente Lula anunciou esses R$ 6,5 bilhões, a nossa intenção inicial no governo federal era conveniar com os municípios, porque teoricamente cada município teria capacidade de fazer a sua licitação e, portanto, nós teríamos várias obras andando ao mesmo tempo e, teoricamente, uma velocidade maior”, explicou o secretário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen. 

“O governador se sentiu incomodado e pediu ao presidente para o governo do estado assumir essas obras, e o presidente Lula aceitou. Então levamos esse recurso para o governo do estado fazer, executar essas obras diretamente”, completou. 

A pasta é vinculada à Casa Civil e sucedeu a secretaria extraordinária criada no ano passado, com status de ministério, que vigorou por cerca de cinco meses tendo o ex-ministro Paulo Pimenta à frente da função durante este período.

Atualização em andamento

Entre os projetos prioritários, está a construção do dique de Eldorado do Sul, cidade de 40 mil habitantes próxima à foz do Rio Jacuí e que ficou quase toda submersa por semanas durante a crise. Outra obra dessa lista é uma grande intervenção prevista na bacia do Arroio Feijó, em Alvorada e Porto Alegre. 

Em balanço do plano de recuperação do estado apresentado na semana passada na capital gaúcha, o próprio governador Eduardo Leite buscou rebater essas críticas. Segundo ele, já havia estudos técnicos sendo feitos antes das enchentes, mas a magnitude das inundações obrigaram o governo a rever os cálculos.

“É de conhecimento do governo federal, dos técnicos dos ministérios, com quem temos interagido, com as nossas equipes técnicas, que o estado está fazendo a sua parte, buscando a atualização dos projetos que vão acessar esses recursos do fundo de combate às enchentes”, afirmou Leite.

“Nós tínhamos estudos que estavam sendo feitos já pelo governo do estado antes das enchentes acontecerem, [mas] aconteceram as enchentes. Nós submetemos esses estudos e os projetos no estágio em que estavam, especialmente em relação a Eldorado e Arroio Feijó, que estavam em fase mais adiantada, para que o comitê científico analisasse. Apuramos que eles precisam ser atualizados diante da enchente”, explicou Leite.

“Se nós simplesmente seguíssemos com a construção dos projetos que estavam sendo desenhados, nós faríamos obras e intervenções que não resistiriam à enchente que tivemos, ou que seriam possivelmente ameaçadas suas estruturas por conta das da proporção da enchente que nós tivemos”, continuou.

De acordo com o governador gaúcho, os termos de referência estão sendo atualizados para a contratação dos projetos de atualização das obras. Ele não deu prazo para a conclusão desta etapa.

Cobrança de prefeitos

Enquanto isso, gestores de municípios da região metropolitana aguardam autorização para que as obras tenham andamento rápido. 

Em Porto Alegre, segundo o prefeito Sebastião Melo, há cerca de R$ 700 milhões em projetos apresentados ao governo do estado.

“Nós escrevemos vários projetos de proteção de cheias. Mas isso tá lá, nenhum foi autorizado ainda. A gente quer que seja decidido rapidamente”, cobrou.

Em Canoas, cidade que teve mais da metade de sua área urbana inundada com o rompimento de dois diques, o prefeito Airton Souza também cobra uma atualização rápida dos projetos por parte do governo estadual para que as obras saiam do papel.

“Esse valor já está aportado, inclusive rendendo juros para esse fundo. Se faz necessário que o governo não fique com o dinheiro parado, travado e faça a destinação devida para nós darmos continuidade a essas obras”, afirmou à Agência Brasil.