Flávio Dino assume cadeira de Rosa Weber e STF volta a ter 11 ministros

Após quase quatro meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ter todas suas cadeiras ocupadas. O ministro Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22), assumindo a cadeira que estava vaga desde o fim de setembro de 2023, com a aposentadoria da então ministra Rosa Weber.

A partir de agora, Dino integra a Primeira Turma do Supremo, ao lado de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A segunda turma tem Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, não integra nenhuma das turmas.

"É uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria. É um homem público que serviu ao Brasil com muita capacidade nos três Poderes. Flávio foi deputado federal, senador, governador de estado por duas vezes, ministro da Justiça. Flávio é juiz federal concursado, foi o primeiro colocado do concurso dele, portanto, também trafegou pelo Judiciário, e foi secretário do Conselho Nacional de Justiça na gestão do ministro Nelson Jobim, que também nos honra aqui com sua presença", destacou Barroso durante a cerimônia de posse do novo ministro.

A cerimônia foi concorrida. Além da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), que compuseram a mesa, o plenário recebeu ainda a elite do Judiciário, nomes do primeiro escalão do governo (como o vice-presidente Geraldo Alckmin [PSB] e diversos ministros e ministras), governadores e parlamentares de diferentes vertentes políticas e o ex-presidente Fernando Collor (PRD).

"A presença maciça, neste plenário, de pessoas de visões políticas mais diversas, apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política, e pela sociedade brasileira. A presença maciça de pessoas de todas as visões aqui documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade", complementou Barroso.

Muito trabalho à vista

O STF informou que Dino vai "herdar" mais de 300 processos que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber. Entre eles, a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos por comportamentos inadequados no combate ao coronavírus.

Flávio Dino nasceu em São Luís, no Maranhão. Antes de iniciar a carreira na política se formou em direito e atuou como juiz federal até 2006, quando deixou a magistratura para ocupar o cargo de deputado federal pelo estado onde nasceu.

Também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014, ano em que foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, pelo PCdoB. Em 2018, foi reeleito pelo mesmo partido.

Em 2022, foi eleito senador da República, desta vez pelo PSB. Ele não chegou a ocupar a cadeira no começo da legislatura já que foi indicado como chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública por Lula. No último dia 1º de fevereiro, quando já aguardava a posse no Supremo, assumiu o cargo e, em cerca de três semanas, apresentou projetos como o que pretende acabar com a aposentadoria compulsória para juízes e militares que cometerem crimes graves.