Brasil de Fato mostra que agro paga pouco imposto e vence prêmio da Frente Nacional de Prefeitos

O Brasil de Fato venceu o Prêmio FNP de Jornalismo 2024, da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), que teve como tema "Reforma tributária e a situação fiscal dos municípios".  

No total, foram quatro categorias: Reportagem Impressa; Reportagem em Áudio; Reportagem em Vídeo e Reportagem em web.

Nesta última categoria, o repórter Mateus Coutinho venceu a premiação com a reportagem Brasil arrecada menos com imposto sobre terrenos rurais do que São Paulo com IPTU de apenas quatro bairros.

A reportagem vencedora abordou a discrepância entre a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao longo de 2022, todos os terrenos rurais do Brasil pagaram R$ 2,7 bilhões em ITR, enquanto somente a subprefeitura de Pinheiros, que abarca quatro bairros da região oeste de São Paulo  – Alto de Pinheiros, Pinheiros, Jardim Paulista e Itaim Bibi – arrecadou R$ 2,8 bilhões em IPTU no mesmo período.  

De acordo com a reportagem de Mateus Coutinho, "os números são da Receita Federal e ajudam a entender como a tributação dos terrenos no campo no Brasil é baixa mesmo com o aumento da produção agrícola nos últimos anos. Além disso, esse cenário acaba prejudicando também a distribuição mais justa de terras no país com base em critérios objetivos de produtividade, que é justamente um dos objetivos do ITR".  

"Isso porque o imposto foi criado de forma que a maior alíquota incida justamente nos terrenos menos produtivos, de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas apenas para especulação financeira e possibilitar o aumento de oferta de terras", diz a reportagem.  

Coutinho comemorou a premiação, que veio com a discussão de uma pauta ainda pouco discutida. "É muito gratificante ver o reconhecimento de uma pauta histórica do país", afirmou. A editora do Brasil de Fato Vivian Veríssimo compareceu à premiação para receber o prêmio.

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Nina Fideles, diretora-executiva do Brasil de Fato, destaca a importância da conexão do veículo com as demandas dos movimentos populares no país. "Nós todos consideramos muito importante esse reconhecimento vindo da sociedade e outras organizações em relação ao trabalho que é realizado aqui, até porque ele não é mérito só nosso. Ele revela o papel que a gente tem de acompanhar e reverberar todas as lutas, conquistas e desafio de movimentos populares no Brasil e no mundo", disse. 

Fideles lembra ainda que o tema da taxação do agro levanta um ponto nevrálgico para o país. "o caso específico temos uma pauta que desnuda e aprofunda temas que são estruturais. É de suma importância que a gente tenha a ousadia de levantar esses temas, que muitas vezes não estão à luz. Temos essa tarefa de trazer à luz essas questões para que a gente consiga mudar o país. cumprindo nosso papel de um veículo de comunicação comprometido com as pautas e demandas populares", completou.

Mateus Coutinho venceu entre outros quatro colegas de profissão: 

Maria Amélia Vieira Vargas – Taxa de drenagem urbana seria solução para alagamentos em Porto Alegre? – Jornal do Comércio 

Maria Fernanda Cinini Rocha – Frente de prefeitos teme precarização de serviços públicos com reforma tributária – Portal Itatiaia 

Marta Watanabe Hosoi – Prefeitos de capitais miram 2024 e mais que dobram investimento – Valor Econômico  

Vinicius Neder – Reforma tributária pode redistribuir recursos entre cidades e penalizar capitais, diz Ipea. Veja por quê – O Globo

A FNP foi articulada em 1989 entre administradores de diversas capitais, sob a liderança da então prefeita de São Paulo Luiza Erundina (à época no PT, atualmente deputada federal pelo PSOL). Em 1999, a articulação foi institucionalizada.

O tema para a premiação do próximo ano já foi definido. Serão premiadas reportagens sobre "Mudanças Climáticas".