No DF, indígenas Guajajara organizam ‘bloco’ carnavalesco contra despejo

Indígenas Guajajara, moradores da aldeia Teko-Haw, no setor Noroeste, a 11 km do Palácio do Planalto, organizaram um “bloco da resistência indígena” nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, contra uma ameaça de despejo.

Ao lado de apoiadores, eles realizaram atividades, como rodas de conversas e apresentações de cantos e danças Guajajara.

O território, ocupado desde 2009, não é reconhecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e tampouco recebe assistência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Grupo de apoiadores presente na aldeia Teko-Haw para participar do 'Bloco Resistência Indígena' / Camila Araujo

Em outubro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao GDF que fizesse a remoção dos integrantes da aldeia indígena, alegando que não pertenciam ao local. 

A recomendação entra em contradição com uma sentença do da 22ª Vara Civil da Justiça do DF, numa ação movida pela Terracap contra os indígenas, que garante a posse da área à comunidade. 

Em resposta, a associação Teko-Haw organizou um acampamento em frente a via W9 Norte, onde apoiadores do movimento estão acampados desde então.

Ali, indígenas da Teko-Haw e voluntários construíram a Casa de rezo Kwarahy Guajajara e praticam rituais sagrados com o chá da ayahuasca que são parte da tradição de algumas culturas indígenas.

Acampamento contra despejo na beira da W9 / Camila Araujo

Eles vivem desde 2009 a 500 m dali, dentro de uma porção de vegetação nativa, na Área de Relevante Interesse Ecológico Cruls (ARIE Cruls). Vieram do Maranhão, onde habita a maior parte do povo Guajajara, para protestar contra um desmonte da Funai no segundo governo Lula.

Integrantes do Grupo de Estudos de Ações Coletivas, Conflitualidades e Territórios (GEACT) elaboraram um mapa com a mediação da Zona de Amortecimento (ZA) ideal da ARIE. 

A definição de Zona de Amortecimento, também chamada de “Zona Tampão”, se refere às áreas localizadas no entorno de uma unidade de conservação (UC), nesse caso a ARIE, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade. 

O mapa demonstra que os limites ideais para a ZA já estão ocupados por construções, o que torna a região ecologicamente mais sensível. 

Os limites em azul, verde claro e verde escuro são de 1, 2 e 3 km de distância respectivamente.

Mapa da mediação da Zona de Amortecimento ideal para a ARIE CURLS; os limites em azul, verde claro e verde escuro são de 1, 2 e 3 km, respectivamente. / Foto: Camila Araujo

Cerca de 49 famílias vivem no local, sem assistência de serviços públicos mais básicos, como rede de esgoto, coleta de lixo, fornecimento regular de água e de luz.

Lá, eles plantam milho, mandioca e fava, em meio a árvores nativas como pequi, araticum e outras. Dessa forma, os habitantes da aldeia produzem seus alimentos e mantém a tradição da roça Guajajara. 

Especialista em direito coletivo e morador da aldeia, o advogado Arão da Providência Guajajara, defende que “direito indígena e direito ambiental se sobreponham”, já que, como é sabido, o manejo humano com uso sustentável gera menor degradação ambiental e a manutenção do bioma em pé. 

“A proteção ambiental é algo religioso para nós. A agricultura indigena é de subsistência sem veneno e com base no princípio agroflorestal. Aqui, estamos lutando para proteger 93 hectares de Cerrado”, disse, em referência à extensão da ARIE Curls.

Arão Guajajara, advogado e morador da aldeia, mostra a roça tradicional do povo Guajajara / Camila Araujo

Arão explica que o governo não apresentou proposta de atendimento pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o que vai na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que determina “que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas; e que os não aldeados também acessem o subsistema na falta de disponibilidade do SUS geral”.

A escola indígena construída pela comunidade – com técnicas tradicionais de sua cultura, usando barro batido, madeira e bambu — tampouco foi reconhecida. 

Deusdete Guajajara, cacica da aldeia Teko-Haw, mostrando recorte de jornal com memória da luta pelo território / Camila Araujo

A aldeia dos Guajajara divide o espaço com outras 5 comunidades indígenas dos povos Fulni-ô, Kariri-Xokó, Tuxá, Bororo e Tukano e com uma ocupação de catadores de lixo que já foi alvo mais de uma vez de operações de despejo, como foi o caso nesta sexta-feira, 9.

Ao lado, está localizado um dos bairros mais caros do GDF, que abriga empreendimentos imobiliários milionários desde 2014.

O cacique Francisco Guajajara da aldeia Teko-Haw destaca que “desde quando o Brasil foi invadido, a gente tá lutando. Hoje falam que o ‘Brasil é terra indígena’ mas a verdade é que a gente não manda em nada’”. 

Francisco Guajajara é cacique da Aldeia Teko-Haw / Camila Araujo

Marcondes Alves Tapuia, da aldeia Ahain Aam, localizada na ARIE Paranoá Sul, esteve presente nesta sexta no “bloco da resistência indígena”. “Estamos aqui para ajudar os parentes que estão sendo oprimidos por um governo anti-indígena”, disse.

“Estamos brigando para defender o Cerrado, uma faixa de vegetação nativa que beneficia toda a comunidade, não só indígenas”, acrescentou. 

Sua aldeia também é fruto de um processo de retomada territorial realizado em 2023. De acordo com ele, mais de 35 pessoas moram no local de diversos povos diferentes, dentre eles Quíchua, Quéchua e Warao, da Bolívia, além de Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Gavião, Kanela, Terena e Tupinambá. 

Jaqueline Barros, técnico-administrativa de 28 anos, é uma das apoiadoras do movimento e está acampada desde outubro na beira da W9. “Tô aqui a favor da natureza. Quando a gente tá em contato com a terra, a gente se fortalece. Quando a gente se comercializa, não tem uma vida satisfatória, vive na correria”, disse, acrescentando que a humanidade está aqui para “vivenciar uma vida de paz e harmonia”.

Jaqueline Barros é uma das apoiadoras do movimento acampada desde outubro / Camila Araujo

Lyanna Soares, 40 anos, é produtora audiovisual e uma das apoiadoras do acampamento. Segundo ela, “a gente tem reivindicado o reconhecimento do território guajajara e demais territórios indígenas aqui no Noroeste”.

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Fonte: BdF Distrito Federal