Mulheres rurais enfrentam informalidade e desigualdade no campo

Criado há exatos 30 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional das Mulheres Rurais é celebrado neste em 15 de outubro para destacar o papel essencial das trabalhadoras e garantir seus direitos.

Por ocasião da data, a ONU Mulheres emitiu uma declaração em que apela para uma ação mais ousada dos poderes constituídos para promover igualdade e empoderamento daquelas que vivem em áreas rurais.

“Todos os dias, elas alimentam comunidades, protegem o meio ambiente e impulsionam o desenvolvimento sustentável. Investir nelas é um ato de justiça e uma salvaguarda para o nosso futuro compartilhado”, diz um dos trechos da declaração.

A instituição diz que o grupo impulsiona, há gerações, movimentos coletivos por mudança. E alerta para o número alto de mulheres que vivem em situação precária pelo mundo.

“Sua liderança continua a construir pontes entre a ação local e o progresso global, mesmo que as áreas rurais sejam as mais afetadas pela pobreza extrema e pela insegurança alimentar, impactando principalmente mulheres, jovens e povos indígenas. Se as tendências atuais continuarem, 351 milhões de mulheres e meninas ainda viverão em extrema pobreza até 2030”, alerta outro trecho da declaração.

No Brasil, as mulheres representam cerca de 30% da força de trabalho rural e comandam 20% dos empreendimentos rurais, segundo o último Censo Agropecuário de 2017. Ainda assim, quase metade (48%) não têm vínculo formal, o que as impede de acessar benefícios como licença-maternidade e aposentadoria.

Ainda segundo o censo, as mulheres ganham 20% menos que os homens em funções equivalentes e enfrentam dupla jornada de trabalho, acesso limitado a crédito e políticas públicas, além da exposição a agrotóxicos e da falta de infraestrutura básica nas propriedades.

“As mulheres rurais desempenham atividades essenciais, mas muitas vezes não têm seus direitos garantidos”, assegura a auditora-fiscal do Trabalho Alessandra Bambirra, e representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG/Sinait).

“Valorizar o trabalho feminino no campo é essencial para garantir direitos, combater a informalidade e fortalecer o protagonismo econômico, social e político dessas mulheres que sustentam o campo brasileiro”, defende.

O Ministério das Mulheres aproveitou a data para reforçar que tem criado e fortalecido políticas públicas para que as mulheres do campo sejam economicamente autônomas. Um dos destaques apontados é o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, que elabora estudos, diagnósticos e estratégias integradas.

O ministério também destaca as políticas para mulheres rurais no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ser realizada em novembro, em Belém, lembrando que tem mobilizado “gestoras públicas, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e especialistas de todas as regiões do país para ampliar a presença das mulheres nas discussões e decisões sobre o enfrentamento à crise climática”.

O Projeto Rural Sustentável (PRS), que atua nos biomas Cerrado e Amazônia, com foco em ampliar a autonomia financeira feminina, traz alguns exemplos de mulheres e dos desafios enfrentados.

O projeto foi criado durante a COP27 para fortalecer seis cadeias produtivas na região da Amazônia Legal, desde o cultivo até a comercialização. Ele faz parte da Cooperação Técnica aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido. Tem o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) como responsável pela sua execução.

Mais de 1.500 mulheres são beneficiárias do projeto, entre elas, Sônia Maria de Abreu, produtora de Perolândia, em Goiás. Ligada à Associação dos Trabalhadores na Agricultura do Projeto de Assentamento Três Pontes (Atuap), Sônia cultiva soja, milho, banana, laranja e mandioca.

“O produtor rural é 24 horas. A gente mexe com a lavoura desde que começa o dia, cuida da plantação, dos porcos, das galinhas. Mas, também, enfrentamos desafios. Na hora de comercializar, as pessoas colocam muitas barreiras para chegarmos ao consumidor final”, diz Sônia.

Sônia destaca ainda as dificuldades no acesso ao crédito rural e a necessidade de maior valorização feminina no campo.

“Meu marido tentou por 3 anos tomar crédito junto ao banco, até que eu tomei frente e disse que não iria desistir até conseguir. A mulher tem persistência e mais mulheres têm que ser valorizadas”, revelou Sônia.

Na Amazônia, a produtora Ediana Capich, associada à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Amazônia – Rondônia (Lacoop), representa a terceira geração de uma família dedicada ao café. Desde 2019, em Novo Horizonte do Oeste, em Rondônia, ela cultiva o robusta amazônico com foco em qualidade e sustentabilidade.

“Levar o que há de mais especial do nosso trabalho para as pessoas é contagiante. Levar amor, carinho e respeito, e ainda poder me sustentar disso, é simplesmente maravilhoso”, comemora Ediana.

Ela participa de todas as etapas da produção, do cultivo à torra e ao envasamento. “Temos habilidades e visão com mais precisão, somos dedicadas e isso traz bons resultados. Mas ainda desejo que nosso trabalho tenha o valor correspondente à altura da dedicação que realizamos”, ressalta Ediana, sobre o valor da presença feminina na produção rural.