Encontro em Brasília discute estratégias contra o feminicídio no país

A Campanha Nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio está reunida em Brasília para discutir e avaliar as estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro começou no sábado (2), às 14h, e vai até a próxima segunda-feira (4), com mesas de debate, atividades culturais e homenagens.

As atividades contam com a participação das ministras Cida Gonçalves (Ministério da Mulher), Macaé Evaristo (Ministério dos Direitos Humanos) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial), além da filósofa Marcia Tiburi e da socióloga Vilma Reis, juntamente com representantes de coletivos feministas, pesquisadoras, artistas e familiares de vítimas.

Durante o encontro, serão debatidas as causas e formas de prevenção no país, que ocupa a posição de quinto lugar na classificação mundial de feminicídios. No Brasil, ocorrem cerca de 1.450 assassinatos de mulheres a cada ano, o que equivale a um feminicídio a cada seis horas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023).

“Apesar de ser um crime denunciado desde a década de 1970, apenas em 2015 o feminicídio passou a ser previsto como uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio (Lei 13.104/2015). Uma nova lei, nº 14.994/24, sancionada no mês de outubro, torna o feminicídio — assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero — um crime autônomo”, afirma a organização do Levante.

Desde sua criação em janeiro de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, a campanha tem buscado mobilizar a sociedade e as autoridades para a urgência da implementação de políticas públicas efetivas que combatam essa violência. O lançamento do Manifesto “Nem Pense em Me Matar”, em março de 2021, marcou o início de uma luta coletiva que se espalhou por todos os estados brasileiros, refletindo a crescente preocupação com a segurança das mulheres.

As demandas do encontro incluem medidas concretas para prevenir feminicídios, capacitação de agentes públicos, justiça adequada e políticas de reparação para as famílias das vítimas. No dia 5 de novembro, um documento com as deliberações do encontro será entregue a parlamentares na Câmara e no Senado, buscando pressionar o Estado a adotar um compromisso efetivo na luta contra a violência de gênero.

A Campanha Levante Feminista é autoconvocada e autofinanciada, com o objetivo central de denunciar que a “misoginia é uma política de morte das mulheres” e, por isso, faz parte da mobilização confrontar “o Estado brasileiro e seus agentes para a formulação e implementação de políticas públicas eficazes contra o feminicídio e a violência contra as mulheres, deslegitimando os assassinatos, uma prática milenar de dominação patriarcal que se mantém na sociedade contemporânea”.

Programação

Sábado – 2/11

14h – Analisando a conjuntura com foco na violência contra as mulheres "Resistência em mim se acendeu, essa força que eu trago / quem me deu / foram outras mulheres nessa estrada."

Mesa com:

Carol Santos – Movimento Inclusivas de Mulheres com Deficiência / Campanha do Levante – RS

Jaqueline Jesus – Movimento de Mulheres Trans – RJ

Joziléia Kaingang – ANMIGA – Associação Nacional de Mulheres Indígenas (vídeo)

Léo Ribas – LBL – Liga Brasileira de Lésbicas / Levante Paraná

Representante do Consórcio da Lei Maria da Penha

Patrícia Oliveira de Carvalho – Representante da ONG Crioula

20h – Celebração em memória das mulheres vítimas do feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio

Domingo – 3/11

9h – 17h – O caminho que percorremos até aqui como Campanha Nacional "Flor de araucária quando fulora no monte vem mudando os horizontes, vem plantando o que virá!"

Atividades: Apresentação de resultados nacionais e locais; Sistemática das lutas prioritárias apontadas nos relatórios para a Campanha Nacional nos próximos 3 anos; Contribuições trazidas pela análise de conjuntura e elaboração da Carta Manifesto

Segunda-feira – 4/11

9h – Como vamos nos organizar enquanto campanha permanente?

14:30 – Mesa com as autoridades convidadas:

Cida Gonçalves – Ministra da Mulher

Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos

Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial

Representantes da Frente Parlamentar Feminista Antirracista da Câmara dos Deputados

17h – Avaliação e encerramento do Encontro

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Fonte: BdF Distrito Federal