Margareth Menezes: 'É no ambiente da cultura que a resistência às ditaduras habita'

A arte, quando realmente livre, é parte central da resistência política a ditaduras e ao autoritarismo. "A expressão artística vem da inspiração, existe esse ambiente livre de expressão. É do ser humano. Nesse ambiente da cultura, pela própria liberdade, é que a resistência às ditaduras habita. Porque é preciso resistir a algo que vai e compromete a vida humana."

A frase é da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. Para ela, a classe artística é parte fundamental na luta contra a extrema direita, que tentou articular um golpe de Estado no Brasil.

A ministra celebra a possibilidade do Brasil ter novamente, com o filme Ainda Estou Aqui, um representante no Oscar. A obra gira em torno justamente das consequências da ditadura no país e da resistência ao regime militar.

"Até hoje nós estamos recolhendo ecos daquele momento onde milhares de pessoas foram mortas, assassinadas. Temos hoje um filme que está bastante falado, Ainda Estou Aqui, que conta de uma certa forma o impacto disso na vida de uma família. Então não queremos isso para nós, o Brasil não precisa disso", explica a ministra.

"É preciso parabenizar o Walter Salles, parabenizar a Fernanda Torres, o Selton Mello, a Fernanda Montenegro, toda a equipe. A gente ver ser reconhecido, estamos nas páginas do The New York Times. Então isso para o Brasil, para nós brasileiros e para nós que somos do setor, trabalhamos com isso, é engrandecedor", completa.

A ministra também faz um balanço da situação do Ministério da Cultura (Minc) durante os dois primeiros anos do governo Lula, faz uma projeção para a pasta para 2025 e celebra a premiação de Vini Júnior como melhor jogador do mundo pela Fifa, conquista que, segundo ela, é um importante reconhecimento na luta contra o racismo.

"O Vini está de parabéns, é muito corajoso por parte dele, mas é uma questão de caráter também, uma questão da verve da pessoa, do sentimento, né? É se colocar nesse lugar de ser uma pessoa que denuncia o racismo. É muito importante, porque você dá exemplo de resistência, exemplo de combate, que mobiliza, e ele é uma pessoa que tem uma representatividade internacional", conclui. 

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato: Tivemos conhecimento recentemente da tentativa de atentado contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes por parte de militares, em uma tentativa de golpe de Estado com o envolvimento, inclusive, de ex-ministros de Bolsonaro. Há indícios da participação do próprio ex-presidente. Os artistas sempre estiveram na vanguarda no enfrentamento a ditadura militar brasileira. Hoje, a cultura ainda é parte fundamental na luta contra o autoritarismo da extrema direita?

Margareth Menezes: Olha, quando a gente vai para o histórico da cultura no Brasil, o Ministério da Cultura está completando 40 anos. Nesses 40 anos, o Ministério da Cultura foi desmontado por três vezes. E, geralmente, no histórico desse desmonte, eram governos de direita. Você não pode travar o acontecimento cultural, porque ele vem da inspiração. A expressão artística vem da inspiração. Existe esse ambiente livre de expressão. É do ser humano.

Nesse ambiente da cultura, pela própria liberdade, é que a resistência às ditaduras habita. Porque é preciso resistir a algo que vai e compromete a vida humana, porque se pensa diferente, porque se expressa diferente. Então, é razoável até que o artista, o mundo artístico, tenha a defesa da liberdade democrática. E tudo que investe contra isso nós sensibilizamos a luta para garantir o ambiente para o acontecimento da cultura. 

Então, isso é muito sintomático. Dentro das ditaduras, os artistas, principalmente a juventude, são os mais perseguidos, os que mais são mortos, então é muito delicado. A gente ainda, nesses tempos de agora, ter que conviver ainda com uma tentativa de golpe, com a tentativa de submeter a população brasileira a um regime ditatorial, que nada mais é do que garantir uma permanência de uma visão restrita dos direitos sociais, direitos à cultura, então você restringe para uma pequena parcela da população e escraviza e submete as outras. Somos um país de 210 milhões de habitantes, cada região tem a sua maneira de se manifestar, de reagir. Temos aí um componente de diversidade cultural imensa que compõe essa sociedade. 

É muito difícil você querer imprimir só uma maneira de viver, de performar com a vida no país com essa dimensão. Você imagina, o prejuízo que é isso. Até hoje nós estamos ainda recolhendo ecos daquele momento onde milhares de pessoas foram mortas, assassinadas. Temos hoje um filme que está bastante falado, Ainda Estou Aqui, que conta de uma certa forma o impacto disso na vida de uma família. Então não queremos isso para nós, o Brasil não precisa disso. Eu acho muito importante a gente defender o ambiente democrático, em que cabem os pensamentos diferentes, cabe direita, cabe esquerda. É preciso e importante a gente preservar a democracia, o direito à fala e ao contraditório.

Você citou o filme de Walter Salles e essa é justamente a nossa próxima pergunta. Recentemente, Fernanda Torres foi indicada ao Globo de Ouro 2025 como Melhor Atriz por Ainda Estou Aqui. A atriz e o filme também concorrem a uma indicação inédita no Oscar. Esse reconhecimento reforça a excelência da atuação brasileira e a força da nossa cultura no cenário global?

O Brasil voltou a frequentar de novo esses grandes festivais. O cinema brasileiro, o audiovisual brasileiro, de alguma forma sempre teve um reconhecimento, é um audiovisual que tem ao longo de sua história, mesmo com as nossas dificuldades, com o país ainda formando desenvolvimento de uma certa forma, ainda fortalecendo o setor das artes, especialmente do audiovisual, mas que sempre foi visto a sua produção com um destaque perante o mundo. Então, é muito importante essa retomada. 

Desde o ano passado, o Brasil foi homenageado em festivais importantes. Dentro do Ministério da Cultura, nós reatamos a comunicação com a Ancine, a Secretaria de Audiovisual também tem feito ações importantes e é muito importante para nós ver um filme brasileiro nesse momento chegar aonde está chegando.

É preciso parabenizar o Walter Salles, parabenizar a Fernanda Torres, o Selton Mello, a Fernanda Montenegro, toda a equipe. Estamos nas páginas do The New York Times. Então isso para o Brasil, para nós, brasileiros, e para nós, que somos do setor, trabalhamos com isso, é engrandecedor.

Mas nós não queremos parar aí, queremos que mais filmes brasileiros sigam esse caminho e nós estamos trabalhando internamente, tanto na questão de fortalecer o setor nas áreas técnicas, lutar pela conquista do VOD [Video on Demand], das regulamentações, em consonância também com o setor, para abrir mais possibilidades da cota de telas, de telas para o cinema nacional interna e externamente, fazendo acordos de colaboração bilateral para o audiovisual brasileiro. Então, nós queremos cada vez ver mais esse acontecimento. E também torcer para que ela consiga e que Ainda Estou Aqui seja um filme exitoso. Mas ainda tudo que já está acontecendo é muito positivo, que a gente consiga trazer esses prêmios para o Brasil. 

Estamos chegando a dois anos de mandato do presidente Lula. Gostaria de iniciar perguntando sobre a gestão do Ministério da Cultura até aqui. Qual o balanço que você faz?

O balanço que eu faço é um balanço positivo do Ministério da Cultura, porque nos últimos dois anos, nós tivemos uma missão muito importante, muito complexa naqueles primeiros momentos, em relação à recriação do Ministério da Cultura. É preciso colocar isso também como uma das nossas metas cumpridas em 2023, porque realmente o que houve de desmonte das políticas públicas, desconexão da comunicação do Ministério da Cultura com as secretarias de municipais e estaduais, a desconexão também do diálogo com o setor cultural, em todas as áreas das artes. Além de fazer essa remontagem, porque reconstruir é muito mais difícil que começar algo do zero. 

Então essa retomada nos custou também toda uma atenção, todo um desdobramento de querer fazer, porque é muito simples a gente ficar aqui dentro trancado, mas a gente foi pra rua. O Ministério da Cultura lançou um projeto chamado Circula Minc, onde gestores do Minc percorreram todos os estados, nos reunimos com todo o setor, com os secretários de cultura, retomando essa ligação, então isso foi muito importante para isso que viria depois, que foi a execução da lei emergencial Paulo Gustavo, que foi uma conquista do setor durante a pandemia e que não conseguiu ser executada durante a pandemia, porque o governo passado, o presidente passado, vetou a execução da lei emergencial. 

Então nós atravessamos a pandemia sem uma política pública e sem nenhum tipo de socorro. O setor cultural foi o primeiro que parou, o setor artístico cultural, de promoção de eventos, o primeiro que parou e o último que voltou a circular. Então [durante] todo esse processo nós passamos sem nenhum socorro direto. Foi preciso a Lei Aldir Blanc 1, que foi o Congresso Nacional que socorreu, e a lei Paulo Gustavo, que também foi criada nessas mesmas circunstâncias, mas que só foi executada em 2023.

Nós tivemos que fazer primeiro essa ligação, para depois fazer essa injeção, e aí conseguimos que 98% das cidades, 100% dos estados, abrissem essa conexão para receber essa injeção, e também a primeira parte da lei Aldir Blanc. Foi uma injeção imensa de fomento direto do governo federal para os estados de capitais no ano 2023 e o processo de execução, de lançamento de editais das secretarias e dos estados também têm um timing de preparação. Nós também criamos assistências para esses momentos. O Ministério da Cultura criou uma diretoria específica para prestar assistência a essas cidades devido a todo o processo de inanição, praticamente podemos dizer assim, dessa conexão com o Ministério da Cultura. 

Além disso, nós tivemos também outras políticas também importantes: a retomada da Funarte [Fundação Nacional de Artes], a retomada do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], do Ibram [Instituto Brasileiro de Museus], direitos autorais, fomos de novo buscar o protagonismo que o Brasil tinha na pauta de direitos autorais, a defesa dos direitos do setor cultural em várias leis, retomamos aí a busca de marcos importantes, o marco regulatório do fomento. Também teve a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, nós saímos catando tudo que era pertinente ao ambiente cultural para conseguir fazer essa reprogramação, reorganização interna das finanças do Ministério da Cultura. Reinstitucionalizamos todos os conselhos de todas as áreas, tudo isso foi feito nesse primeiro ano.

No segundo ano, em 2024, nós continuamos no refinamento dessas execuções, tivemos alguns gargalos, porque sofremos retenção também de orçamento importante no ano passado. Nós começamos fortes, e depois nós tivemos um corte no orçamento, como todo o governo teve que ser adequado desde o ano passado a toda essa essa arquitetura para a gente dar conta desse desse organismo fiscal. E nós temos que colaborar. 

Mesmo assim, em 2024 tivemos entregas importantíssimas. A 4ª Conferência Nacional de Cultura, tinha dez anos que não tinha conferência cultural no Brasil com delegados. Foram cinco mil delegados representantes dos setores e dos estados e das cidades participando. Foi muito importante. Nós escolhemos ali propostas para formatar o novo Plano Nacional de Cultura e a regulamentação também desse nosso sistema. Conseguimos a aprovação da regulamentação, conseguimos a cota de tela de volta para o cinema brasileiro ter espaço nas telas de cinemas do Brasil.

E também nós tivemos o G20, que foi uma grande missão. O G20 foi a grande entrega do Brasil e do Ministério da Cultura também, porque para o ambiente que nós chegamos aqui e encontramos, ter a possibilidade, a capacidade de executar um G20 e fazer a entrega na dimensão que nós fizemos, conseguindo assinar a carta e declaração dos ministros, que já há três G20s passados, não tinha sido conseguido assinar ainda… E colocar a cultura na carta principal dos presidentes do G20, como compromisso de olhar a cultura como uma ferramenta de transformação e de combate ao desequilíbrio climático e combate a fome e a miséria. Isso não é uma coisa simples de fazer. Além do que fizemos na conferência, fizemos a entrega do G20 e continuamos com todas as outras políticas também e os marcos regulatórios e essas pautas todas são importantes para nós.

Mais uma coisa que é importante dizer, que o Ministério da Cultura tem cumprido toda essa cartela de ações com 20% menos de servidores e é preciso de gente, de mão de obra para fazer. O país imenso, com 210 milhões de habitantes, acontecimento cultural em todos os lugares e o sistema Minc é imenso. Sem essa força de trabalho dos servidores, a dedicação dos diretores, dos gestores, secretários, todas as suas equipes, seria impossível entregar tudo isso que nós entregamos. Então, eu tenho que dizer que é uma avaliação positiva, encerrando o ano com tantas conquistas. 

Ministra, a Lei Aldir Blanc tinha uma previsão de R$ 3 bilhões em 2024. No fim de novembro, o governo anunciou um corte de R$ 1,3 bilhão no pacote de corte de gastos.  Eu queria que você comentasse um pouco como isso pode afetar a classe artística, e já incluindo uma nova pergunta dentro desse tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Executivo federal vai parar de mandar dinheiro para estados e municípios que não usam os recursos e deixam a verba parada nos seus caixas. Essa é uma reação ao que foi visto recentemente na cidade de São Paulo, onde trabalhadores da cultura contemplados na Lei Aldir Blanc nunca chegaram a receber os recursos por parte da gestão municipal?

Em relação a política Aldir Blanc, de incentivo à cultura, essa política tão importante para nós, jamais o Ministério da Cultura poderia perder essa oportunidade. Nós garantimos os R$ 15 bilhões, que é a coisa mais importante. Não só como ministra, mas também como artista, ver que nunca no ambiente cultural nós tivemos uma oportunidade de ter uma lei, um fomento específico para a cultura desse porte.

Nós garantimos os 15 bilhões, é importante a gente dizer isso, o que mudou foi que para o gestor agora, para ter acesso ao próximo pagamento, a próxima parcela que está garantida, é preciso também comprovar 50 % de execução desses recursos para que se possa ter acesso a próxima parcela. Então, na verdade, essa requalificação da aplicação da lei é saudável para o gestor,  porque vai ter mais tempo para qualificar os editais, o próprio setor vai ter mais tempo para se preparar sem a gente perder de vista que nós tivemos os R$ 3,8 bilhões da Paulo Gustavo e mais R$ 3 bilhões da Aldir Blanc. 

Existe aí um volume importante de fomento nos municípios e nos estados. Foi importante também haver esse diálogo para a gente conseguir, da mesma maneira, auxiliar o governo, mas também sem perder essa conquista importante. Nós estamos vigilantes em relação a isso. É uma política cultural, é uma política que ela acontece na hora, nas pontas, o insumo principal da cultura é o ser humano.

Temos dialogado com os fóruns, secretários, tanto municipais, como estaduais, para acalmar as pessoas, porque é claro que existe um aspecto da pessoa, olhar e dizer "não, mudou", mas como nós já estamos estudando o comportamento da implementação da lei, conseguimos criar dispositivo positivo para a execução da lei e para ter acesso, porque é razoável que os entes também tenham que executar o que tem lá.

O que o ministro Haddad falou não se refere apenas à questão da política da cultura, do fomento da cultura, mas uma observação do governo. É saudável que haja isso, é uma maneira também que a gente vai fazer e cumprir esse processo econômico que nós estamos atravessando, colaborar com o governo mais, deixar bem claro que nós não perdemos uns R$ 15 milhões e que nós vamos adequar agora ao longo do próximo ano como será esse desdobramento, esse repasse mais com esse precedente de que cada ente tem que pelo menos executar 50% das suas parcelas que estão já com os estados e municípios. 

Eu queria que a gente falasse um pouco das periferias, você citou no Dia da Nacional da Cultura a importância de criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região norte e também nos territórios criativos. Eu queria que você explicasse pra gente como que isso deve funcionar. 

Estamos neste momento fazendo um processo de correção da lei incentivo, que é a lei Rouanet, então nós criamos alguns programas para isso, devido ao histórico que nós vimos de concentração. Nós estamos com a visão de nacionalização, e essa visão de nacionalização nós criamos alguns programas específicos, a Rouanet Norte, que foi um dispositivo entre as estatais, conseguimos R$ 5 milhões de cada uma, são R$ 25 milhões para ser captados e injetados, executados por agentes culturais da região norte.

Lançamos recentemente a Rouanet Nordeste, que vem nesse mesmo formato. Criamos Rouanet Territórios, para fortalecer organizações que trabalhem já no fortalecimento das manifestações e de agentes culturais que trabalhem, por exemplo, o artesanato, a melhoria disso, a aceleração disso, porque tem várias organizações que já fazem isso, mas que falta o apoio.

Nós estamos, através da Rouanet Territórios, trazendo o apoio de uma organização de uma empresa para apoiar essas organizações que já trabalham na melhora, na qualificação da produção. E Rouanet Juventude, que vai junto com a Shell, esse também programa maravilhoso para potencializar a formação de novos agentes, exclusivamente para jovens. Nós estamos também lançando o Rouanet Favelas, para ser captado e aplicado em territórios de favelas de todo o Brasil. Estamos fazendo por partes, já fizemos dois e assim sucessivamente até conseguimos fazer abranger todo o território nacional.

Além disso, estamos em diálogo com empresas, com novas empresas para que elas possam ter consciência da oportunidade que é investir em cultura, tanto usando a lei, mas como também por iniciativa própria, que é importante também que essa ação da iniciativa própria comece a ser repercutida. A nossa representatividade também ativa a economia, você está trabalhando ali, fomentando trabalho, inclusão, oportunidade para esse setor, que são milhares e milhões de pessoas que trabalham no setor de cultura do Brasil.

Em 22 de novembro, o governo brasileiro pediu desculpas ao povo negro pelo período da escravidão. Como você recebeu esse anúncio?

Esse anúncio não tem como a gente, que é sensível a questão, não sentir uma certa emoção. Ao mesmo tempo sabendo que é uma retratação que vem de uma certa forma tardiamente. Mas eu acho importante esses marcos acontecerem no Brasil. O dia 20 de novembro foi, pela primeira vez, feriado nacional no nosso país. É importante reconhecer essas conquistas do povo negro, da comunidade afrodescendente brasileira, que prestou tantos serviços positivos à construção da identidade nacional. 

Acho muito importante haver esse marco, desse reconhecimento, porque não é uma coisa que vira uma coisa institucional de verdade, mas nos ajuda nessa consciência da luta, da necessidade da luta contra o racismo no Brasil. Nós temos dados aí assombrosos em relação a essa questão do preconceito, do assassinato de jovens negros, da questão do Estado.

Como que a cultura pode ser usada? Onde tem mais cultura tem menos violência, onde tem mais livros, tem menos armas, onde tem equipamentos culturais, você proporciona também ali aos jovens principalmente, outras oportunidades, então nós estamos trabalhando nesse sentido e queremos também tanto para os nossos policiais como também para as nossas comunidades, um ambiente melhor para viver.

Estamos sim sensíveis a isso e eu vejo que é muito importante o governo ter feito essa ação. Institucionalizar esse perdão, cada vez mais chamando a atenção de todos para uma luta, uma união de forças, que não é luta só de pessoas negras, é uma luta de todo ser humano. Eu costumo dizer que só é contra a consciência negra quem não tem consciência humana, porque ainda no Brasil vamos falar sobre isso e mergulhar mais a fundo para essa correção. 

Como você recebeu a vitória de Vini Júnior no prêmio de melhor do mundo. O que esse feito representa na luta contra o racismo e para os jovens negros no país?

O Vini está de parabéns, é muito corajoso por parte dele, mas é uma questão de caráter também, uma questão da verve da pessoa, do sentimento. É se colocar nesse lugar de ser uma pessoa que denuncia o racismo. É muito importante, porque você dá exemplo de resistência, exemplo de combate, que mobiliza, e ele é uma pessoa que tem uma representatividade internacional. 

Graças a Deus que está sendo reconhecida a qualidade dele como jogador. Também é uma pessoa que não é omissa às causas que dizem respeito a ele como cidadão. Ele é um homem negro, assume isso e luta para que todas as pessoas negras tenham também o direito ao respeito à sua existência. Se coloca também como porta-voz dessa causa. Temos muito orgulho de ter uma pessoa da qualidade do Vini Jr., como outros jogadores também negros e não negros, que estão nesse esporte que é tão amado pelo povo brasileiro e pelo povo do mundo. 

O futebol, eu admiro, gosto também, queria parabenizar a Marta também, que foi premiada. É muito importante a evolução que o futebol feminino está tendo de um tempo pra cá e que cada vez mais a gente apoie realmente os esportes no Brasil, a cultura do Brasil, o povo que consome a sua própria cultura. Nós precisamos cada vez mais mostrar essa potência do povo brasileiro fortalecendo os nossos representantes.