Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após... Leia mais
Política
Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP alternativa ao IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional cumpra o acordo firmado com o governo federal em torno da... Leia mais
Lula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas... Leia mais
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena... Leia mais
Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando... Leia mais
Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero
Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação... Leia mais
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto... Leia mais
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de... Leia mais
MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento... Leia mais
Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto... Leia mais
Marcha: livro mostra desafios de mulheres negras nas eleições 
Marcha trans e travesti pede garantia de direitos e fim da violência 
Nigeriano critica soluções ilusórias para África na agenda climática 
Novo rascunho de documento da COP30 avança em alguns pontos