A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que... Leia mais
Direitos Humanos
A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece neste domingo (6) e na... Leia mais
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do... Leia mais
Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores domésticos... Leia mais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial a... Leia mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (4), o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados do número de casos... Leia mais
Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados são alguns dos problemas enfrentados por pessoas cooptadas para o garimpo ilegal... Leia mais
Uma ameaça de ataque à sede da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) levou a presidente da entidade, Ana Tereza... Leia mais
Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por iniciativa de Israel, de 400 para 4 dos pontos de distribuição... Leia mais
“Direitos das mulheres são como ondas do mar: há retrocesso, mas avanços são persistentes”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Querino, alertando para a necessidade... Leia mais