Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titulação do território quilombola, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, no Oiapoque, Amapá, conseguiu na... Leia mais
Direitos Humanos
A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nessa quinta-feira, (10), que a população de 65 anos ou mais não... Leia mais
A busca de Sueli e Maiza – da etnia Tikmũ’ũn, também conhecida como Maxakali – por mais de 40 anos, pelo pai Luís, Guarani-Kaiowá, é o ponto central... Leia mais
Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos de violência sexual e 67%... Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI) Apyterewa,... Leia mais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota oficial hoje (9) em solidariedade à família e amigos de Guilherme Dias Santos Ferreira,... Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas... Leia mais
Ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil necessitam, de forma urgente, de maior articulação com outras políticas públicas, incluindo saúde, moradia, educação... Leia mais
O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem negro de 26 anos que levou um tiro na cabeça do policial militar Fábio... Leia mais
Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira... Leia mais